Instituto dos
Magistrados
do Nordeste

Professores

  • Alexandre Annenberg

    annenberg@abta.org.br

    Formado em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Alexandre Annenberg é Presidente Executivo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e também Presidente do Sindicato Patronal das Empresas Operadoras de Televisão por Assinatura (SETA). Atua neste setor desde 1990 tendo exercido os cargos de Diretor Geral da NET São Paulo, Diretor Geral da TVA Networks e Presidente do Conselho da NEO TV. Foi, anteriormente, Presidente da Dataprev. É membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (CONAR). Fez parte do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD). Nessas atividades tem tido importante participação como interface entre a indústria de Televisão por Assinatura e as autoridades regulatórias, Anatel e Ancine. Prêmios recebidos: em 2010, “Prêmio Integração” pelo Centro de Integração Empresa - Escola (CIEE); em 2006, “Personalidade de Ouro” pela Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB); em 2005, “Personalidade Tecnológica” pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo; em 1999, “Profissional do Ano” pela Associação Brasileira dos Fornecedores de TV por Assinatura. Alexandre Annenberg é fluente em inglês, francês, italiano e espanhol e tem noções de russo.

  • Alexandre Freire Pimentel

    alexandrefreirepimentel@gmail.com

    Alexandre Freire Pimentel é mestre (1997) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003); pós-doutor pela Universidade de Salamanca (USAL), Espanha (Bolsista da CAPES-FUNDAÇÃO CAROLINA - 2011-2). Professor Adjunto de direito processual civil da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (graduação, especialização e mestrado). Já exerceu o magistério na disciplina de direito processual civil, na condição de professor visitante, em diversos cursos de pós-graduação lato sensu de diferentes universidades. Atua na área de Direito Processual Civil, Direito da Informática e Lógica. Membro do Comitê Científico de Iniciação à Pesquisa - CCIP - da UNICAP. Ex-Promotor de Justiça. Juiz de Direito. Juiz Assessor Especial da Presidência do TJPE (1995-1996; 2002-2003); Juiz Assessor Especial da Corregedoria Geral da Justiça (2008-2009). Vice-Diretor do CEJ (Centro de Estudos Jurídicos do TJPE - 2008-2009); Desembargador Substituto; Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE - 2000-2003; 2008-2009; 2010-2012). Membro do comitê de gerenciamento do processo eletrônico do TJPE.

  • Breno Duarte Ribeiro de Oliveira

    duartebreno@bol.com.br

    Juiz de Direito da Primeira Vara da Fazendo Pública do Recife (PE) Professor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco e da Faculdade Marista do Recife Professor Convidado do Curso de Especialização de Direito Médico do Instituto dos Magistrados de Pernambuco/ Hospital Português do Recife Coordenador dos Cursos de Iniciação à Magistratura da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco

  • Breno Maia da Silveira Barros

    breno.bmsb@hotmail.com

    Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Escola de Magistratura de Pernambuco Instrutor da Academia de Polícia Civil de Pernambuco Professor da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal do Instituto dos Magistrados do Nordeste

  • Bruno Van Dyke

    brvandyke@hotmail.com

    Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pelo Instituto dos Magistrados de Pernambuco em convênio com a Universidade Cândido Mendes/RJ. Advogado militante no Estado de Pernambuco. Professor de Direito Previdenciário em cursos de pós-graduação, tendo ministrado as disciplinas de Regime Geral de Previdência Social, Regimes Próprios de Previdência Social e Regime de Previdência Complementar. Membro fundador do Centro Brasileiro de Estudos Previdenciários – CBEP, inclusive tendo atuado como Diretor Especial para Regime Geral de Previdência Social.

  • Carolina Rodriguez Romeira

    carolina.romeira@jdc.adv.br

    Formada em Direito e Servidora Pública Estadual, como Gestora Governamental atua nas áreas de licitações, contratos, compras públicas, engenharia, logística e patrimônio. Tendo exercido os cargos de Analista, Gerente, Diretora e Superintendente. Atualmente exerce o cargo de Gerente de Licitações e Contrato da Fundação de Cultura Cidade do Recife/PCR. É advogada/sócia do escritório Romeira & Fonseca Advocacia - JDC Advocacia & Consultoria especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo IMN –Instituto dos Magistrados do Nordeste. Cursando MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades pela UNINTER. Com experiência e especialista nas áreas de Contratos Administrativos, Licitação, Sistema de Registro de Preço, Termo de Referência e Compras Públicas.

  • Caroline Amorim Barreto

    carolineabarretto@gmail.com

    Médica perita do INSS desde 2006. Médica Oftalmologista do HOPE. Graduação em Medicina pela UPE. Residência Médica em Oftalmologia pela Fundação Altino Ventura. Título de especialista em oftalmologia. Especialização em Retina e vítreo no Hospital do Olho, Rio de Janeiro

  • Claudia Gueiros de Freitas Azevedo Maia

    claudiagfamaia@gmail.com

    Possui pós graduação lato sensu em Direito e Processo Penal, pela Universidade Cândido Mendes/RJ, graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2004) e graduação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (1990). Atualmente é Assessora Tecnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e Professora de Direito Penal do Instituto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Jurídico.

  • Cláudio Firmino

    claudiofir@hotmail.com

    Analista Jurídico do MPPE. Graduado em Direito pela UNICAP-PE; Especialista em Direito Público e Didádica do Ensino Superior; Professsor da Pós-Graduação do Instituto dos Magistrados do Nordeste; Professsor de Direito da AESO-Barros Melo e FACIPE; Instrutor da ACADEPOL; Tutor da SENASP; Prof. de Cursos Preparatórios para Concursos em Recife-PE

  • Cláudio S. de Lucena Neto

    claudiokilla@gmail.com

    Professor e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba. Atualmente é pesquisador da Fundação para a Ciência e a Tecnologia do Governo Português, lotado no Research Center for the Future of Law da Universidade Católica Portuguesa. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Livre de Bruxelas e Bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Campina Grande. Fellow do Latin American Internet Governance Forum (LACIGF) e da South School on Internet Governance (SSIG), Professor Convidado do Programa LAST-JD Ph.D. pela Universidade de Turim, da International Summer School on CyberLaw da Escola Superior de Economia, em Moscow e de diversas outras universidades e instituições de ensino. Membro da Comunidade Octopus Cybercrime do Conselho da Europa, dos Capítulos Brasil e Portugal da Internet Society e da International Law Association, onde é membro do Comitê Internacional de Estudos sobre a Privacidade. Foi também Professor da Escola Superior da Magistratura, da OAB e da Academia de Ensino da Polícia Civil do Estado da Paraíba. Pesquisa e desenvolve trabalho em temas jurídicos relacionados à tecnologia há mais de 10 anos, durante os quais foi consultor e assessor junto a entidades públicas e agências governamentais, instituições policiais e de segurança pública, Tribunais de Justiça, CNJ e Congresso Nacional, bem como junto ao setor privado, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Tribunal Internacional da ECOWAS e o Centro Europeu do Consumidor.

  • Demi Getschko

    demi@nic.br

    Engenheiro eletricista formado pela Escola Politécnica da USP (1975), com mestrado (1980) e doutorado (1989) em Engenharia pela mesma instituição. Trabalhou no Centro de Computação Eletrônica (CCE) da USP (1971-1985) e no Centro de Processamento de Dados da FAPESP (1986-1996), nesse período foi coordenador de operações da RNP e participou do esforço da implantação de redes no país. Foi um dos responsáveis pela primeira conexão TCP/IP brasileira, que ocorreu em 1991, entre a FAPESP e a ESNet (Energy Sciences Network), nos Estados Unidos, por meio do Fermilab (Fermi National Accelerator Laboratory). Foi Diretor de Tecnologia da Agência Estado, empresa do Grupo Estado, em dois períodos: entre 1996 e 2000, e novamente entre 2002 e 2005. Foi Vice-Presidente de Tecnologia do IG entre 2000 e 2001. Foi, ainda, professor da Escola Politécnica da USP, e hoje é Professor Associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona Arquitetura de Computadores e onde também coordena o laboratório da camada 2 do Projeto KyaTera. Atuou como membro da diretoria da ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers) pela ccNSO (Country Code Names Support Organization), eleito para o período de 2005-2007, e reeleito para 2007-2009. É Conselheiro do CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil) desde 1995 e Diretor-Presidente do NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação) desde 2006.

  • Demócrito Reinaldo Filho

    demo@ibdi.org.br

    Juiz de Direito titular da 32ª Vara Cível da Comarca do Recife (PE). Professor de Direito da Informática em programas de pós-graduação. Ex-presidente-fundador (1999/2002) e Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI). Tem curso de especialização em Direito da Informática pelo Berkman Center, da Harvard Law School. Atualmente é intercambista no programa de Visiting Schollar da Fordham Law School. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutorando em Direito. Pós-graduado em Direito Civil e Graduado em Direito pela UFPE. Coordenador do livro “Direito da Informática: temas polêmicos” (Edipro, 2002) e co-autor do livro “Internet Legal: o Direito na Tecnologia da Informação” (Ed. Juruá, 2003). Editor da Revista Eletrônica InfoJus.com.br. Publicou ainda os seguintes livros: “Juizados Especiais Cíveis – Comentários à Lei 9.099/95” (ed. Saraiva) e “Responsabilidade por publicações na Internet” (ed. Forense). Tem diversos artigos publicados em revistas jurídicas.

  • Eurípedes Brito Cunha Jr.

    britojunior@gmail.com

    Advogado de Brito Cunha Advogados Associados. Professor de Direito da Informática da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador. Ex-presidente (2003/2004) e Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador e em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Co-autor dos livros “Direito da Informática: temas polêmicos” (Edipro, 2002) e “Internet Legal: o Direito na Tecnologia da Informação” (Ed. Juruá, 2003).

  • Flávio Augusto Lima da Costa

    flavioalcosta@hotmail.com

    Advogado e Consultor Jurídico. Especialista em Sistemas de Informação pela Universidade Gama Filho. Bacharel em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau. Bacharel em Ciências Náuticas pela Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM). Professor das disciplinas de Introdução à Lógica de Programação e Lógica de Programação Avançada no IBRATEC. É certificado ITIL-F e Membro do PMI-PE. Líder de Projetos de implantação de Sistemas de Gestão Empresarial (ERPs) na iniciativa privada, atuando desde a análise de aderência dos produtos até a efetiva entrega dos projetos, considerando a integração dos processos e adotando, sistematicamente, os modelos de Governança Corporativa e de TI. No segmento público ocupou o cargo de Diretor de Informática do Tribunal de Justiça de Pernambuco (2006/2007), tendo participado do Comitê Gestor de Sistemas Informatizados, que analisou as soluções para a implantação do processo eletrônico no Poder Judiciário Estadual. Atualmente ocupa o cargo de Controlador Geral do Município da Vitória de Santo Antão/PE.

  • Guilherme da Rocha Ramos

    direitocriminal@hotmail.com

    Delegado de Polícia Federal, de outubro/2003 a novembro/2005, tendo ministrado aulas de Polícia de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, em setembro de 2005, às turmas de Delegado de Polícia Federal na Academia Nacional de Polícia (ANP), no Distrito Federal. Promotor de Justiça Militar (da União) desde novembro/2005, freqüentemente ministrando palestras e cursos (teóricos e práticos) de Direito Penal Militar e de Direito Processual Penal Militar para as Forças Armadas, e de Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar em Cursos Preparatórios para Concursos do Ministério Público Militar, da Magistratura Militar da União e da Defensoria Pública da União. Professor de Direito Penal Tributário do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário da Universidade Dom Bosco – UNDB (São Luís/MA), em dezembro/2004. Professor de Direito Processual Penal do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público no Espaço Jurídico, em outubro/2007 e entre abril e agosto/2008. Professor de Legislação Penal Especial do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais no Instituto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Jurídico – IDAJ, entre maio e junho/2008. Professor de Direito Penal Militar e de Direito Processual Penal Militar do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais Militares da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco – SDS/PE, em 2013.

  • Hartmut Richard Glaser

    glaser@cgi.br

    Secretário Executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br. Bacharel em Física pela Universidade de São Paulo (USP) em 1967, obteve seu Mestrado em Engenharia de Eletricidade pela Escola Politécnica da USP em 1973 e fez curso de Pós-Graduação para Doutoramento em Engenharia de Eletricidade na Escola Politécnica da USP, de 1973 a 1975. Professor de Física no Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP) de 1968 até 1970. Professor de Eletrônica na Escola Politécnica da USP, de 1970 até Junho/2012. Diretor Administrativo/Financeiro do Laboratório de Microeletrônica da Escola Politécnica da USP, de 1972 a 1990. Chefe de Gabinete e Assessor do Diretor da Escola Politécnica da USP, de 1989 a 1994. Coordenador do Programa de Modernização Tecnológica da Informática Administrativa na USP, Gabinete do Reitor/USP, de 1994 a 1996. Assessor Especial do Diretor-Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo, de 1996 a 2004. Coordenador da Rede Acadêmica do Estado de São Paulo na FAPESP - Projeto Rede ANSP, de 1996 a 2002. Fundador e Diretor de LACNIC de 2000 até o presente. Membro do Address Council (AC) da Address Supporting Organization(ASO) de ICANN, de 2000 até o presente. Membro do "Nominating Committee" de ICANN por 7 anos, indicado pelo AC/ASO, em 2004 e 2005, em 2008 e 2009, em 2010, e em 2012 e 2013. Palestrante nacional e internacional sobre temas relacionados à Internet em geral, especialmente sobre "e-GOV - Governo Eletrônico" e "Governança da Internet". Organizador local de dois eventos de ICANN no Brasil, em 2003 no Rio de Janeiro e em 2006 em São Paulo. Organizador local do "2. IGF - Internet Governance Fórum", realizado no Rio de Janeiro em 2007. Professor da "Summer School of Internet Governance" em Buenos Aires (2009) na Argentina, em São Paulo (2010) e em Meissen (2009, 2010 e 2012) na Alemanha. Assessor Especial de Nitin Desai," Special Adviser to the Secretary-General das Nações Unidas" para assuntos de Internet Governance e coordenador internacional dos eventos "IGF-Internet Governance Fórum", em 2007, 2008, 2009 e 2010. Assessor Especial da Secretaria do Multistakeholder Advisory Group (MAG) que coordena o programa e a infraestrutua do Internet Governance Forum (IGF), em 2011 e 2012.

  • Jose Durval de Lemos Lins Filho

    j_durval@hotmail.com

    Direito Penal - Especial (8a Turma)

  • Léo da Silva Alves

    dasilvaealves@gmail.com

    Professor de Direito Disciplinar em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Pública – IDP/Brasília; e FIR (Faculdade Integrada de Recife). Foi, ainda, professor de Direito Administrativo da Universidade Católica de Brasília e da Faculdade de Direito da então Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (UniDF). Professor convidado da Academia Nacional de Polícia, do Instituto Serzedello Correa (TCU) e de Escolas de Governo de 21 Estados. Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal; membro do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal; comendador da Ordem de São Lázaro de Jerusalém; Vice-Presidente da Associação Brasileira de Advogados e Vice-Presidente da Academia Luso-Brasileira de Direito Administrativo. Coordenou dezenas de eventos jurídicos nacionais e internacionais. Presidiu, entre outros, o Seminário Internacional de Direito Administrativo Comparado, realizado em Coimbra, Portugal, o Encontro Jurídico-Parlamentar, na Assembleia da República, em Lisboa, e o Seminário Internacional de Controle, em Buenos Aires. Presidiu, recentemente (janeiro de 2012) o Encontro Internacional de Juristas, desenvolvido nas cidades portuguesas de Lisboa e Sintra. Foi, por duas vezes, presidente dos trabalhos da Sociedade Internacional de Criminologia, órgão consultivo da ONU e do Conselho da Europa. Presidiu a segunda sessão plenária do 13º Congresso Mundial de Criminologia, com 2.500 juristas de 51 países. Possui atividade integrada a juristas da Universidade de Coimbra, da Universidade Lusíada do Porto, da Universidade de Neuchátel, Suíça, e da Universidade de Paris. É autor de 37 obras sobre Direito Disciplinar e Controle da Administração Pública. Tem mais de 700 outros títulos publicados nas principais revistas jurídicas do país, e coordenou a coleção RH, com 11 volumes sobre administração de incidentes na área de pessoal no serviço público. Atuou e coordenou mais de 1.700 cursos e conferências sobre responsabilidade de agentes públicos. Há anos treina os quadros do Governo Federal, do Congresso Nacional, dos Tribunais Superiores, de governos estaduais, de autarquias e de empresas públicas de todo o país. Possui elogio formal, em sessão plenária do Tribunal de Contas da União – publicado em Diário Oficial (DOU de 29.06.98, pág. 12 – Seção I), em razão da sua contribuição à Administração Pública do Brasil. Presidiu o Conselho Editorial do Grupo CONSULEX, responsável pelas principais publicações jurídicas do Brasil; e, durante 10 anos, foi um dos um dos seus diretores.

  • Luiz Fernando Martins de Castro

    lf@mcma.com.br

    Advogado em SP, sócio de Martins Castro Monteiro Advogados, Doutor em Direito e Informática pela Universidade de Montpellier – França, Membro da Comissão de Informática do Conselho Federal da OAB, e Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito e Tecnologia da Informação da ESA-OAB/SP.

  • Manuel Martin Pino Estrada

    martinpino@yahoo.com

    Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito Privado e Processual Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), pesquisador na área de Direito da Informática dando ênfase na área do Direito do Trabalho, especificamente no estudo das relações trabalhistas na internet, mundos virtuais, robótica, convergência tecnológica, redes sociais virtuais, computação em nuvem e no teletrabalho. Autor do livro "Análise Juslaboral do Teletrabalho" e de 60 artigos jurídicos sobre o tema.

  • Maria Amália Arruda Câmara

    arrudacamara@gmail.com

    Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2002), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010) e doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2012). Atualmente é Professora de Ensino Superior da Faculdade Estácio do Recife. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Informático e Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: Democracia Eletrônica, Orçamento Participativo, Tecnologia da Informação e Comunicação, Participação e Empoderamento.

  • Natália Barroca

    nataliabarroca@hotmail.com

    Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especializada em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco em convênio com a Faculdade Maurício de Nassau. Graduada em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Atuou como Conciliadora pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, no Juizado Especial Cível. Exerceu o cargo de Secretária Parlamentar (Chefe de Gabinete) na Câmara Municipal do Recife. Atualmente é professora universitária na Faculdade Metropolitana do Grande Recife - FMGR e no Instituto Superior de Olinda - IESO. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Penal da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB-PE). Professora de cursos de atualização e de pós-graduação na Escola Superior de Advocacia de Pernambuco - ESA-OAB/PE. Palestrante e escritora. Orientadora de trabalhos de conclusão de cursos de graduação e especialização, na área de Direito Penal, Criminologia e Direito à saúde. Membro-associada da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito - ABraSD. Colunista semanal sobre Direito da Saúde na Rádio JC News 90,3 FM.

  • Paulo Brancher

    brancher@bkbg.com.br

    Sócio de Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher Sociedade de Advogados (BKBG). Professor Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Árbitro listado no Centro de Mediação e Arbitragem da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Listado nos internacionais: “Who’s Who Legal” (www.whoswholegal.com); “Chambers & Partners Latin America” (www.chambersandpartners.com); “Practical Law Company – Which Lawyer?” (whichlawyer.practicallaw.com). Diretor da International Technology Law Association – ItechLaw (www.itechlaw.org). Ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações (ABDI) (www.abdi.org.br). Ex-Diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr (www.cbar.org.br). Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no Exterior. Conferencista no Brasil e no Exterior.

  • Rafael de Menezes

    rafael.juiz@gmail.com

    Aprovado em concurso público para o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de PE – TRE (1989); Graduado pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE (1991); Aprovado em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, tendo atuado nas Comarcas de Itambé, Igarassu, Paulista e Jaboatão (1993); Contratado pela UFPE-Universidade Federal de Pernambuco como professor-bolsista de Direito Civil da Faculdade de Direito do Recife (1995); Aprovado em concurso público para o cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo atuado nas Comarcas de Belo Jardim, Condado, Sirinhaém, São Lourenço da Mata, Camaragibe e Olinda (1995); Contratado pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, como Professor de Direito Civil (1996); Pós-graduado em Direito (especialização) pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; Contratado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – ESMAPE, como Professor de Direito Civil e de Direito da Informática (2002); Designado Diretor de Informática da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiro (2007/2010); eleito diretor da FLAM - Federacao Latino Americana de Magistrados (2010/2012); atualmente é Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e também Diretor do Fórum da Comarca do Cabo de Santo Agostinho – PE.

  • Renato de Mendonça Canuto Neto

    renatocanutoneto@cmpadvogados.com.br

    Advogado, Sócio de Canuto, Coutinho, Neves & Pugliesi Advogados - CNP; Coordenador Jurídico do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE - 2007/2013; Membro da Banca Examinadora do Exame Nacional da Ordem pelo Conselho Federal da OAB - Direito Empresarial; Professor Universitário (Direito Civil/Consumidor) - FIR/UNINASSAU 2003/2012; Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PE 2007/2009; Diretor-Tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco - CAAPE 2007/2010; Pós-Graduado em Direito Empresarial e Econômico pela FGV - 1999/2000

  • Ricardo José Borges Galvão de Melo

    ricardojbgm@hotmail.com

    Advogado, Professor na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e em Cursos de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito. Professor do Curso Espaço Jurídico Cursos. Cursou Direito na UNICAP, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE), Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE).

  • Rodrigo Guimarães Colares

    rodrigo@dafonteadv.com.br

    Advogado com atuação em Direito Societário, Negócios Internacionais, PI e Novas Tecnologias. Sócio do escritório Da Fonte Advogados. Mestre (LL.M.) em Direito de Tecnologia da Informação e Telecomunicações pela University of Strathclyde (UK) e MBA em Direito Empresarial pela FGV. É graduado em Direito no Brasil (Universidade Católica de Pernambuco) e na Espanha (Universidad de Alcalá, Madrid). Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI).

  • Rômulo Pedrosa Saraiva Filho

    romulo@romulosaraiva.com.br

    Graudado em Comunicação Social (Jornalismo, pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), em dezembro de 2001. Graduado em Ciências Jurídicas, pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), em 2006. Pós-graduado em Previdência Social, pela Esmatra VI e Faculdade Boa Viagem (FBV). Pós-graduado em Previdência Social Instituição, pela Esmafe/RS e Universidade Caxias do Sul (UCS). Advogado militante e especialista na área previdenciária. Sócio proprietário de Rômulo Saraiva Advogados Associados. Professor da cadeira de direito previdenciário na pós-graduação da Escola Superior de Advocacia(ESA)/Faculdade Joaquim Nabuco. Colunista em previdência do Diario de Pernambuco, com o blog EspacodaPrevidencia.com.br. Consultor jurídico na área previdenciária do jornal AgoraSP, do Grupo FSP . Co-autor do livro “Direito Previdenciário e Acesso a Seguridade Social”, editado pela Amatra VI, Esmatra VI e Faculdade Boa Viagem, ano 2011. Assessor jurídico na área previdenciária do Sindiquímica-PE.

  • Samuel Oliveira Cersosimo

    samuelcersosimo@gmail.com

    Assessor de Magistrado no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Professor da Especialização em Direito Processual Civil do Curso Jus Podivm. Professor convidado da disciplina Processo Eletrônico em cursos de graduação e pós-graduação. Diretor de Internet do Instituto Brasileiro de Direito da Informática. Especializado em Direito Público pelo Instituto de Educação Superior Unyahna. Bacharel em Direito pela Universidade Salvador - Unifacs. Graduando em Sistemas para Internet na Universidade Salvador - Unifacs. Possui extensão universitária em Direito da Tecnologia da Informação e em Gerência de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas.

  • Solon Mariz de Moraes Júnior

    solon.mariz@tjpe.jus.br

    Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2006) e em Licenciatura em Estudos Sociais pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (1993). Especialização em Direito Civil (Empresarial) e Processual Civil. Ex-Assessor de Gabinete da Secretaria de Administração de Pernambuco, ex-membro das Comissões Coordenadoras de Seleções Simplificadas e Concursos Públicos promovidos pela Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco. Ex-Pregoeiro de Comissão Permanente de Licitação/SAD. Técnico Judiciário - TJPE. / Membro e Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações-OSE. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Direito Administrativo, especialmente nas searas dos Contratos Administrativos e Licitações Públicas. Ex-Professor em Módulo de Contratos Administrativos - Pós-graduação Adm. Pública FIR / Estácio de Sá. Professor de Módulos de Pós-Graduação da Escola de Magistratura de Pernambuco e da Faculdade Santa Maria; Professor convidado da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco - Módulo de pós-graduação FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO; Professor de Cursos de Formação e Capacitação de Pregoeiros junto ao Instituto de Magistrados do Nordeste - IMN; Professor em diversos Cursos de Formação e Capacitação de Servidores Públicos Estaduais, junto a instituições como o CEFOSPE, o IAUPE e a ESMAPE.

  • Valdecir Fernandes Pascoal

    vfpascoal@gmail.com

    Graduado em Direito, Economia e Administração. Pós-Graduado em Direito Constitucional e Administrativo (UFPE). É Conselheiro Vice-Presidente do TCE-PE e Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil ( ATRICON). É Presidente do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCOR). Foi Auditor das Contas Públicas domTCE-PE, Auditor Financeiro da Sefaz-PE e Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-PE. Publicou os seguintes livros: 1) A intervenção do Estado no Município: o papel dos Tribunais de Contas (Editora Nossa Livraria, 2000); 2) Direito Financeiro e Controle Externo (Editoria Campus Elsevier, 2002); 3) Palavras, Textos e Contextos: Tribunais de Contas, Gestão Pública e Cidadania (Editora Bagaço, 2009). É Professor de Direito Financeiro e Controle Externo da Escola de Contas Públicas do TCE-PE. Já exerceu atividade docente no curso de Pós-Graduação da Faculdade Boa Viagem (PE), nos cursos preparatórios para concursos públicos Idaj, Espaço Jurídico, Bureau Jurídico e ATF Cursos, todos na disciplina Direito Financeiro e Controle Externo da Administração Pública.

  • Victor Epitácio Cravo Teixeira

    victor.cravo@anatel.gov.br

    Procurador-Geral da Anatel. Foi coordenador-geral de Atos Normativos e Supervisão Ministerial da Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações. Trabalhou na Procuradoria Federal Especializada da Anatel entre 2007 e 2011, como gerente de Procedimentos Regulatórios da Gerência-Geral de Consultoria, e na Procuradoria Federal Especializada do INSS em Campo Grande (MS). Integrante da carreira de Procurador Federal da Advocacia Geral da União desde 2006, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista em Regulação das Telecomunicações pela Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). É mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB, onde é professor voluntário de Direito Administrativo. É autor de diversos artigos jurídicos sobre telecomunicações, novas tecnologias e regulação econômica.

  • Vinicius de Negreiros Calado

    vinicius@caladoesouza.com.br

    Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2000), com especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2002). Obteve o primeiro lugar na seleção para o programa de mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2010), sendo aprovado com distinção em sua defesa pública (2012). Atua como professor de Direito Civil e Consumidor na UNICAP (desde 2011) e na Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO (desde 2004), já tendo sido coordenador do Curso de Direito daquela instituição entre 2005 e 2007. Sócio fundador (2010) e vice-presidente da FEPODI - Federal Nacional dos Pós-graduandos em Direito (2011-2013). Sócio fundador e ex-presidente da APPODI - Associação Pernambucana de Pós-graduandos em Direito (2010-2012). É ainda advogado do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, além de sócio do escritório Calado & Souza Advogados Associados e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PE (2013-2015). Autor do livro “Responsabilidade médica e dever de informar” da editora Juruá (2014).