WhatsApp WhatsApp
x
  • Olá, o que deseja buscar?

Cursos que temos a oferecer

c330218179e2c8a41dbc37ab117ce820.jpg

Curso Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n. 14.333/21)

Adicionar ao carrinho

Carga horária

20 h/a

Duração

5 dia(s)

Objetivo

Apresentar e discutir as principais alterações presentes na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos). O curso destina-se a profissionais, do setor publico ou privado, que atuam direta ou indiretamente em alguma etapa da contratação e que desejam conhecer as inovações advindas com essa norma.

Descrição

Modalidade

Curso online (EAD). As aulas serão ministradas por sistema de videoconferência 


Dias e horários:

Início 03/11, no horário das 8:00 às 12:00


Instrutor

José Vieira de Santana, Analista de Gestão do TCE-PE, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Público pela ESMAPE e pós-graduando no LLM Regulação de Infraestrutura pela Católica Business School (UNICAP). Atua na área de licitações e contratos públicos a 20 anos.

Conteúdo programático

1. Incidência da Lei nº 14.133/2021

1.1. Campo de aplicação subjetiva e objetiva

1.2. Vigência

1.3. Regras de transição

1.4. Uso dos novos limites de dispensa de licitação

1.5. Bens de consumo comuns e de luxo

 

2. As atribuições do agente de contratação e equipe de apoio

2.1. Agentes públicos designados para o desempenho das funções essenciais de execução da Lei nº 14.133/2021

2.2. Agente de contratação e equipe de apoio – Pregoeiro – Comissão de contratação

 

3. Disposições da nova lei sobre o controle externo e interno das contratações governamentais

 

4. Processamento da Licitação: Fases, planejamento da contratação, modalidades, critérios de julgamento e modos de disputa

4.1. Processo licitatório

4.2. Fase preparatório – Planejamento da contratação

4.3. Modalidades de licitação

4.4. Critérios de julgamento

4.5. Prazo para divulgação do edital

4.6. Modos de disputa

 

5. Regras específicas para as compras e contratações de obras, serviços de engenharia e serviços em geral

5.1. Compras

5.2. Obras e serviços de engenharia

5.3. Serviços em geral

 

6. Regime de preferências, critérios de desempate, habilitação e saneamento

6.1. Aplicação da Lei Complementar nº 123/2006

6.2. Regime de preferência

6.3. Critérios de desempate

6.4. Fase de habilitação

6.5. Saneamento de documentos exigidos em licitações

 

7. Contratação direta

7.1. Processo de contratação direta

7.2. Inexigibilidade de licitação

7.3. Dispensa de licitação

 

8. Sistema de registro de preços

8.1. Disposições gerais

8.2. Sistema de registro de preços nas hipóteses de inexigibilidade e de dispensa de licitação e para contratar a execução de obras e serviços de engenharia

8.2. Intenção de registro de preços e adesão à ata

 

9. Contratos administrativos

9.1. Formalização dos contratos

9.2. Garantias

9.3. Alocação de riscos

9.4. Duração dos contratos

9.5. Remuneração variável

9.6. Meios alternativos de resolução de controvérsias

 

10. Infrações e sanções administrativas

10.1. Infrações e sanções administrativas

10.2. Procedimentos para apuração das infrações administrativas

10.3. Desconsideração da personalidade jurídica

10.4. Multa moratório e multa compensatória

10.5. Reabilitação da pessoa sancionada

Disciplina Descrição Professores Aulas
Nenhuma disciplina cadastrada

Investimento

R$ 299,00

Adicionar ao carrinho