
Curso Temas de Direito Notarial e Registral
Adicionar ao carrinhoProfessores
Sérgio Paulo Ribeiro da Silva
Carga horária
20 h/a
Objetivo
Perceber o papel dos
serviços extrajudiciais diante da atividade judiciária e a repercussão das
decisões judiciais nos fólios registrais, como, por exemplo, o registro de
imóveis e o registro civil de pessoas naturais.
Compreender a necessidade
de adequação entre os títulos judiciais (v.g. Formal de Partilha, Carta de Arrematação
etc) e as exigências da Lei dos Registros Públicos ou dos princípios
registrais.
Entender e analisar a atividade do Oficial do
Registro de Imóveis, notadamente no que se refere a análise jurídica dos
títulos, sobretudo dos títulos judiciais.
Descrição
O IMN lança o
curso “Temas de Direito Notarial e Registral”, especialmente voltado para
profissionais do Direito que necessitam de um conhecimento especializado e
aprofundado nessa área. O curso proporcionará ao aluno uma visão abrangente e
aprofundada para aqueles que já laboram na atividade extrajudicial, para
aqueles que se preparam para concursos de outorga de delegação de Notas e de
Registros (Cartório), para aqueles que buscam aprimoramento profissional, bem
como para aqueles que desejam atualização. O curso foca prioritariamente
na abordagem dos chamados “procedimentos desjudicializados”, que envolvem os
procedimentos extrajudiciais do usucapião, divórcio e inventário.
O curso também proporciona noções básicas do Direito Notarial e Registral, de
modo a esclarecer o papel dos serviços extrajudiciais diante da Lei dos
Registros Públicos.
Duração: 20 horas/aula
Período: fevereiro de 2023
Instrutor: O instrutor é o Dr. Sérgio Paulo Ribeiro da Silva, Juiz auxiliar da corregedoria dos serviços extrajudiciais da Capital (biênios: 2010/2011, 2015/2016 e 2016/2017. Coordenador da área dos serviços extrajudiciais na Escola Judicial do TJPE (ESMAPE). Mestre em Processo Civil pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas. Professor de disciplinas de Direito Notarial e Registral na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (ESMAPE). Professor em cursos de Direito Notarial e Registral na Escola Judicial do Tribunal de Justiça da Paraíba (ESMA - Paraíba). Professor do Curso de pós-graduação da Escola Superior da Advocacia (ESA/PE). Professor do Curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral no Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Professor do Curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral na Faculdade Arnaldo (Belo Horizonte).
Conteúdo programático
1. Serviços
extrajudiciais: natureza jurídica, regime jurídico, modalidades, finalidades.
2. Atividades
e relevância no processo de desjudicialização: inventário e partilha extrajudicial,
divórcio extrajudicial, retificações extrajudiciais do registro civil e do
registro de imóveis, usucapião extrajudicial etc.
3. Regras
da sucessão legítima aplicáveis ao inventário e partilha extrajudicial
4. Interação
necessária entre a atividade judicial e os serviços extrajudiciais: repercussão
da gratuidade judiciária, ata notarial como meio prova em processo judicial,
protesto de decisões judiciais, averbações premonitórias, hipoteca judiciária.
5. Os
títulos produzidos pelo Poder Judiciário (v.g. Mandado extraído de ação de
usucapião, Formal de Partilha, Carta de Arrematação etc) diante das exigências
consagradas na Lei dos Registros Públicos (Lei 6015/73) ou dos princípios
registrais, tais como: princípio da unicidade da matrícula, princípio da
continuidade, princípio da especialidade etc.
6. Análise jurídica dos
títulos judiciais pelo Oficial do Registro de Imóveis e do Registro Civil (qualificação
registral) como atividade regular e obrigatória.
Público-alvo
Empregados
e terceirizados do serviço
extrajudicial, titulares de serventias extrajudiciais, advogados, servidores
públicos e gestores públicos.
Serviços inclusos
- Tutoria
Disciplina | Descrição | Professores | Aulas |
---|---|---|---|
Nenhuma disciplina cadastrada |
Investimento
R$ 299,00