Carga horária

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Objetivo

Este curso foi projetado para atender às necessidades de médicos, advogados, servidores do judiciário, estudantes de direito e medicina, e magistrados, visando: 

- Compreender a Interseção entre Medicina e Direito: Obtenha uma visão abrangente dos aspectos legais e médicos envolvidos nos processos por erro médico. 

- Identificar e Prevenir Erros Médicos: Aprenda a reconhecer possíveis falhas na prática médica e a agir preventivamente. 

- Interpretar Laudos Periciais com Precisão: Desenvolva a habilidade de analisar laudos periciais de forma técnica e embasada, evitando equívocos que possam levar a injustiças. 

- Elaborar Defesas e Documentações Sólidas: Para advogados, adquira técnicas para construir defesas robustas. Para médicos, entenda como documentar procedimentos de maneira a evitar futuros litígios. 

- Networking Profissional: Conecte-se com profissionais de ambas as áreas, promovendo uma troca de conhecimento valiosa para a prática diária.

Descrição

Saiba quando pedir e como interpretar uma perícia médica.

O aumento de processos por erro médico, a complexidade crescente da legislação de saúde e o surgimento de novas tecnologias médicas criam um cenário desafiador para profissionais do Direito e da Medicina. Com isso, surge a necessidade de um conhecimento interdisciplinar profundo para navegar nesses casos complexos. Nosso curso oferece exatamente essa visão integrada, capacitando você a agir com segurança e precisão.

Desafios Enfrentados pelo Público-Alvo

- Quando pedir uma perícia médica?

- ⁠O que esperar de uma perícia médica?

- ⁠Quando saber se uma perícia foi bem feita ou deixou a desejar?

- ⁠Dicas sobre como orientar as partes sobre a perícia médica?

Profissionais do Direito e da Medicina lidam com:  

- Terminologias Complexas: A dificuldade em conciliar termos médicos e jurídicos pode levar a interpretações errôneas.  

- Rotina Intensa: Falta de tempo para estudos aprofundados devido a agendas profissionais ocupadas.  

- Evolução Constante: As práticas médicas e jurisprudenciais estão em constante mudança, tornando a atualização contínua essencial.  

- Tomada de Decisão: Insegurança ao lidar com casos complexos que podem resultar em danos significativos. 

Como o Curso Aborda Esses Desafios

- Visão Integrada: Oferecemos uma abordagem interdisciplinar, integrando conhecimentos médicos e jurídicos para uma compreensão completa dos casos.  

- Ferramentas Práticas: As aulas focam em oferecer ferramentas práticas e aplicáveis, ajudando a interpretar laudos periciais e a construir estratégias legais sólidas.  

- Acesso a Especialistas: Aprenda diretamente com especialistas reconhecidos, incluindo um Assessor Técnico Judiciário do TJPE e uma médica perita do TJPE.  

- Formato Flexível: As aulas acontecem em horário noturno, permitindo que você participe sem prejudicar suas atividades profissionais.  

- Conteúdo Atualizado: Mantenha-se atualizado com as últimas legislações e avanços médicos relevantes para a sua prática.

Instrutores

- Jaime Zacarias é Assessor Técnico Judiciário do TJPE  e Coordenador do Projurista  

- Dra. Renata Carriço é médica especialista em Clínica Médica e Cuidados Paliativos e Perita do TJPE

Garanta a sua inscrição. Maiores informações pelo tel. (81) 9.9211-0602 (WhatsApp), no site www.imn.org.br ou pelo e-mail: imn@ibdi.org.br

Bônus: ao se inscrever, você poderá baixar gratuitamente o e-book do curso e ainda participar do grupo exclusivo de WhatsApp do curso!

Gravação de aulas

Acesso ao conteúdo das aulas gravadas ao vivo por 30 dias após a conclusão do último dia do curso. Você poderá assistir até 3 vezes dentro do prazo de acesso.

O certificado de conclusão do curso será disponibilizado, até 2 dias úteis após o término do prazo previsto no sistema,  através do Portal do Aluno.

Conteúdo programático

Parte Médica

Módulo: Como é estruturado um Prontuário

• Ambulatórios / Consultórios / Emergências
• Pacientes Internados
• Receituários / Prescrição

Módulo: O Que é Erro Médico do ponto de vista da Medicina?

• Imperícia
• Imprudência
• Negligência
• Código de Ética Médica
• Erro de Diagnóstico

Módulo: Os fatores que geram o erro médico e como ter Criticidade

• Foi erro do próprio médico?
• O médico fez o possível com a estrutura que tinha disponível?
• A formação do médico e a vida real: uma equação difícil de fechar
• E quando o médico tem toda a estrutura disponível: ainda assim pode existir erro? (Distanásia, Eutanásia, etc.)

Módulo: Termos médicos e sua Interpretação

• Prefixos que ajudam
• São aleatórios? Quem os cria?
• Preciso saber termos médicos para julgar um caso?

Módulo: A Perícia Médica e como Interpretá-la

• Quando solicitar
• O que esperar de uma perícia médica
• Qual especialidade solicitar?
• Itens essenciais na perícia
• As perguntas feitas pelas partes
• Como saber se foi uma perícia bem feita

Módulo: Artigos médicos, "Guidelines" e criticidade - Por que são falhos?

• Como ter criticidade científica
• Como identificar fontes seguras
• A importância da escolha de um perito bem qualificado

Módulo: Rodada aberta baseada em casos clínicos / Perícias reais

• Perícia em plástica
• Perícia em fim de vida / home care
• Casos sem necessidade de perícia com consulta atual (prontuário, post mortem, etc.)

Parte Jurídica

Responsabilidade Civil e a Conduta Médica

1. Introdução

   • Definição de responsabilidade civil
   • Contextualização da responsabilidade civil na área médica

2. Conduta por Ação ou Omissão

   • Conceito de conduta na responsabilidade civil

   • Ação: exemplos de condutas médicas ativas que podem gerar responsabilidade

     • Erro de diagnóstico
     • Erro na execução de procedimentos
     • Prescrição incorreta de medicamentos

   • Omissão: exemplos de condutas médicas omissivas que podem gerar responsabilidade

     • Não realização de exames necessários
     • Falta de acompanhamento pós-operatório
     • Negligência no atendimento de urgência

3. Dano Material e Moral

   • Conceito de dano na responsabilidade civil

   • Dano material na prática médica

     • Despesas com tratamentos adicionais
     • Perda da capacidade laborativa
     • Danos emergentes e lucros cessantes

   • Dano moral na prática médica

     • Sofrimento psíquico
     • Violação de direitos da personalidade
     • Quantificação do dano moral em casos médicos

4. Nexo Causal

   • Conceito de nexo causal
   • Teorias sobre o nexo causal (equivalência das condições, causalidade adequada, etc.)
   • Dificuldades na comprovação do nexo causal em casos médicos
   • Uso de perícias e prontuários médicos na demonstração do nexo causal

5. Causas Excludentes da Responsabilidade

   • Caso fortuito e força maior
   • Fato de terceiro
   • Culpa exclusiva da vítima

   • Aplicação das excludentes no contexto médico

     • Reações imprevisíveis do organismo
     • Não seguimento das orientações médicas pelo paciente
     • Limitações da ciência médica

6. Estudo de Casos

   • Análise de jurisprudência relevante
   • Discussão de casos hipotéticos envolvendo responsabilidade médica

Cronograma

- 23/10 - 19h30 às 22h15 (ao vivo pela plataforma Zoom)

- 24/10 - 19h30 às 22h15 (ao vivo pela plataforma Zoom)

- 28/10 - 19h30 às 22h15 (ao vivo pela plataforma Zoom)

- 29/10 - 19h30 às 22h15 (ao vivo pela plataforma Zoom)

- 30/10 - 19h30 às 22h00 (ao vivo pela plataforma Zoom)

Regras gerais

*OFERTA DE LANÇAMENTO

R$ 897,00, em até 5x sem juros de R$ 179,40. Ou à vista por R$ 797,00.

Valor do curso a partir de 15/10/24:

R$ 997,00, em até 5x sem juros de R$ 199,40. Ou à vista por R$ 897,00.

Entre em contato pelo pelo WhatsApp e garanta um preço especial para sua inscrição.

**REGRA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO:

Para garantir a qualidade e a eficácia do nosso curso, estabelecemos um número mínimo de participantes. Caso não atinjamos o número mínimo de inscritos, o curso poderá ser adiado.

Público-alvo

• Advogados que atuam ou desejam atuar em casos de erro médico e demandas ligadas ao Direito da Saúde.
• Servidores do Judiciário, como assessores e técnicos, que lidam com processos envolvendo questões médicas.
• Estudantes de Direito e Medicina que buscam especialização interdisciplinar em temas médicos e jurídicos.
• Magistrados que enfrentam decisões relacionadas a questões de saúde e precisam de maior conhecimento técnico.
• Promotores e Procuradores que trabalham com a fiscalização e acusação em casos de responsabilidade médica.
• Peritos Judiciais que necessitam de atualização em laudos periciais médicos.
• Defensores Públicos que lidam com demandas de saúde pública e casos de erro médico.
• Consultores Jurídicos especializados em Direito Médico e Saúde.