Professores

Marielli Melo

Carga horária

24 h/a

Objetivo

• Desenvolver o espírito científico, pensamento reflexivo com intuito de melhorar a comunicação dos profissionais do Direito através das tecnologias de Design Digital.

 

• Entender o Design jurídico focado no ser humano (Legal Design-LD), assim como conhecer os procedimentos para obtenção da solução pela implementação do LD (Visual Law-VL-Direito Visual).

 

• Delinear a conexão entre a atuação prática do Direito Visual, os respectivos conceitos e princípios de Legal Design e Visual Law que estão revolucionando o mercado jurídico, promovendo eficiência jurídica, trazendo inovação dentro de um mercado competitivo, além da garantia do acesso à justiça e do devido processo legal.

 

• Identificar os principais recursos de normatização, analisando alguns casos concretos e os relacionando com as ações existentes no ordenamento jurídico.

Descrição

Metodologia de ensino

Aula expositivo-dialogada com ênfase ao estímulo do debate por meio de leituras orientadas, trabalhos em grupo. Discussão de casos práticos, confecção de peças processuais em Visual Law.

Metodologia de Avaliação

Trabalhos práticos em grupo, seminários e entrega de um artigo curto (4 páginas).

Discussão e confecção do Visual Law sobre um caso prático apresentado.

Dias das aulas: 3 e 4, 10 e 11, 17 e 18 e 24 e 25 de março

Horário das aulas: sextas, das 19:00 às 22:00; sábados, das 09:00 às 12:00  

Instrutora:

 

Marielli Melo, Profissional graduada em Direito pelo CESMAC, 2005. Especialista em Direito Internacional pelas Faculdades Milton Campos/Centro de Direito Internacional (CEDIN), 2007 - grupo de estudos em Direitos Humanos, Direito Internacional Público - Parte Geral - e Direito Internacional Privado. Especialista em Direito Constitucional, para atuação no mercado de trabalho e para exercício do Magistério Superior, pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL)/LFG/Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), 2009. Mestranda Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - IDP/DF - 2022. Especialização em andamento em Legal Operations: Dados, Inteligência Artificial e Alta Performance Jurídica- PUC/PR, 2022. Idealizadora da InfoDireito Digital, 2020. Certificada em Visual Law - Future Law, 2021. Certificada em Visual Law | Legal Design - Inovação e Design na área do Direito: novas tendências na formatação de documentos jurídicos; Certificada para atuação profissional em Legal Design e Visual Law - ESPM, 2023. Membro do: *Conselho Fiscal da Associação Nacional de Gerontologia de Alagoas (ANG/AL) - Eleita para o biênio 2022-2024. Observatório do Idoso em Alagoas (OIA), 2021. *Pesquisadora na área de Novas Tecnologias no Direito (Comissão de Tecnologia, Inovação e Proteção de Dados (CITPD), 2022 da OAB/AL.

 

Bibliografia
 

As fontes de consulta bibliográfica serão indicadas em cada tópico do curso.

Bibliografia Básica

HAGAN, Margaret. Law by Design. Disponível em: https://lawbydesign.co/.

COELHO, A. Z. et al. Legal design: teoria e prática. 2. ed. Indaiatuba (SP): Foco, 2023.

SOUZA, B. A. S.; OLIVEIRA, I. B. Visual Law - Como os Elementos Visuais Podem Transformar o Direito. 2. ed. São Paulo (SP): Revista dos Tribunais, 2022. 

Conteúdo programático

Legal Design e Visual Law

1 Legal Design e Direito

1.1 Introdução

1.2 Conceito de Legal Design e Visual Law (VL ou Direito Visual) no Direito.

1.3 Inovações e vantagens do Direito Visual na construção de documentos jurídicos.

1.4 Competências para fazer e aplicar essa tecnologia.

1.5 Quem pode usar o Visual Law? É necessário ser Designer?

1.6 O VL no Brasil.

1.7 Instrumentos Normativos de Legal Design e VL

1.8 Estudos de casos concretos e aula prática.

2. Transformação digital trazida pelo uso das Tecnologias da Inteligência de Design Digital (TIDD) aplicadas:

2.1 Ao Poder Judiciário.

2.2 Ao Ministério Público.

2.3 À Advocacia Pública e Privada.

2.4 Estudo de caso e aula prática

3. Bases teóricas e práticas para desenvolver o processo de Legal Design.

4. Ferramentas que podem ser utilizadas no Direito Visual.

Público-alvo

Juízes, Membros do Ministério Público, Advogados Públicos e Privados, outros profissionais do jurídico como também das demais áreas do conhecimento que se interessem pelas Novas Tecnologias no Direito e que querem, portanto, fazer a diferença, destacar-se profissionalmente - nesse mercado promissor -, trazer uma mudança efetiva através da eficiência proporcionada pela simplificação da linguagem jurídica.