Carga horária

360h

Objetivo

Habilitar o(a) aluno(a) para lidar com todos os aspectos inerentes ao direito eleitoral, possibilitando um conhecimento multidisciplinar. E promover o aperfeiçoamento profissional mediante a análise de estudos de casos.

Descrição

Descubra os segredos por trás das eleições e das novas regras do TSE com nosso curso de pós-graduação em Direito Eleitoral. Projetado para profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos nesse campo dinâmico e vital para a democracia, este programa oferece uma abordagem abrangente das complexidades legais que regem o processo eleitoral.

Nossos alunos terão a oportunidade única de explorar as últimas mudanças legislativas e jurisprudenciais que moldam o cenário eleitoral brasileiro, preparando-se para enfrentar os desafios contemporâneos com confiança e competência. Com um corpo docente composto por renomados especialistas, incluindo desembargadores, juízes, advogados e acadêmicos de destaque, os participantes terão acesso a uma ampla gama de perspectivas e experiências.

Ao longo do curso, os alunos mergulharão em temas essenciais, como financiamento de campanhas, propaganda eleitoral, direito digital, combate à corrupção eleitoral, entre outros, por meio de palestras interativas, estudos de caso envolventes e debates estimulantes. Além disso, serão incentivados a realizar pesquisas originais e aprofundadas, contribuindo assim para o avanço do conhecimento e da prática do Direito Eleitoral.

Esteja preparado para se destacar em sua carreira jurídica e se tornar um líder no campo do Direito Eleitoral. Junte-se a nós nesta jornada de descoberta e excelência acadêmica enquanto exploramos juntos as nuances e desafios das eleições e das novas regras estabelecidas pelo TSE.

Para ministrar o curso do Pós-Graduação em Direito Eleitoral, o IMN reuniu uma equipe de especialistas no assunto e profissionais que possuem larga experiência em eleições. Veja abaixo o currículo resumido dos instrutores do curso.

Orson Santiago Lemos

Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desde 2019; Professor da Escola Judicial do TRE-PE; Foi Assessor Chefe da Corregedoria do TRE/PE, de 2004 até 2019; Professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) desde 2004; Chefe de cartório eleitora (de 2003 a 2004).

Eratóstenes Hawlynson Gomes

Servidor da Justiça Eleitoral há 30 anos; Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia – ESA; Instrutor do Curso de Formação para novos Juízes do TRE-PE, convidado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM.

Marcos José Carvalho de Andrade

Servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco desde julho de 1996; Chefe da Seção de Contas Eleitorais – SECOE do TRE-PE desde 2006; Membro do grupo de testes/homologação dos Sistemas de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE-Cadastro e SPCE-Analista) do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, desde março de 2012, Membro do Grupo de Trabalho – Prestação de Contas Eleitoral (GT-CONTAS) do TSE.

José Guerra de Andrade Lima Neto

Doutor em Direito Eleitoral; Mestre em Direito Eleitoral; LL.M em Direito Corporativo; Professor da Pós-graduação da EJE em Direito Eleitoral no ano de 2020; Palestrante e escritor de livros e artigos científicos.

Demócrito Reinaldo Filho

Desembargador do TJPE. Doutor em Direito. Coordenador do Comitê de Proteção de Dados e Segurança Informacional do TJPE. Especialista em Direito Digital. Ex-coordenador da propaganda eleitoral do TRE-PE. 

Humberto Vasconcelos Júnior

Desembargador do TJPE. Desembargador eleitoral substituto do TRE/PE (biênio 2024/2026). 

Alexandre Freire Pimentel

Desembargador do TJPE. Pós-doutor pela Universidade de Salamanca. Já atuou como juiz da Propaganda Eleitoral (2014), diretor da Escola Judiciária Eleitoral (2016-2017), desembargador eleitoral do TRE-PE (2017-2018), quando atuou como Corregedor. Ele também é autor de livro e artigos sobre propaganda eleitoral, tendo se credenciado como referência acadêmica sobre o tema.

Walber de Moura Agra

Procurador do Estado de Pernambuco. Pós-Doutor pela Université Montesquieu Bordeaux IV. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.

Lauro Sylvio dos Santos Neto

Analista Judiciário do TRE-PE. Especialista em Direito Eleitoral.

Thiago Bandeira

Analista Judiciário do TRE-PE. Especialista em Direito Eleitoral.

Polyana Ligia Layme 

Analista Judiciária do TRE-PE. Especialista em Direito Eleitoral.

Gravação de aulas

Local das aulas: O curso será semipresencial, com aulas on-line (por videoconferência pelo Zoom) e presenciais. A periodicidade das aulas presenciais será definida pelo coordenador, em acordo com os alunos. As aulas presenciais serão ministradas na sede do IMN, Av. Domingos Ferreira, 341, Pina, Recife-PE. Mesmo as aulas presenciais serão transmitidas on-line, de modo que o aluno que não puder comparecer à sede do IMN possa assisti-las.  

Duração: 360h/a - 12 meses

Dias das aulas: segundas e quartas (das 19:00 às 22:00h)

Conteúdo programático

A estrutura curricular do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral se constituirá dos seguintes módulos de disciplinas:

AÇÕES ELEITORAIS

Processo Eleitoral. Princípios Constitucionais Eleitorais. Princípios Processuais eleitorais. Ações cíveis eleitorais. Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Ilícitos eleitorais. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Recurso contra expedição de Diploma. Ação Rescisória.

ASPECTOS PRÁTICOS DE DIREITO PARTIDÁRIO

Partidos políticos e a Constituição de 1988 – Aspectos práticos sobre democracia interna dos partidos e autonomia partidária. Questões práticas orçamentárias e financeiras dos partidos políticos - Fundo Partidário, limitações, vedações e utilização de verbas partidárias. Estatutos dos Partidos Políticos. Fundações e institutos de estudos e pesquisas. Resolução de conflitos entre partidos e resolução de conflitos intrapartidários. Federação Partidária. Due diligence e compliance partidário.

DIREITO ELEITORAL DIGITAL

Fundamentos do direito digital, evolução e tendências. Novas tecnologias e o direito eleitoral. Privacidade e proteção de dados no direito eleitoral. O uso da tecnologia na propaganda eleitoral na internet. Abuso de Poder e novas tecnologias.

DIREITO PENAL ELEITORAL E PROCESSO PENAL ELEITORAL

Parte Geral do Direito Penal Eleitoral e do Processo Penal Eleitoral. O delito do art. 323 do CE como paradigma de análise. Parte Especial do Direito Penal Eleitoral: os crimes em espécie. Direito processual eleitoral Processo eleitoral e anualidade eleitoral. 

DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL

Interfaces com o Código de Processo Civil. Prazos. Limites objetivos das ações eleitorais; Limites subjetivos das ações eleitorais: legitimidade, interesse, litisconsórcio e intervenção de terceiros. Tutela provisória. Provas. Fundamentação das decisões eleitorais. Efeitos das decisões. Métodos de padronização decisória na Justiça Eleitoral.

DIREITOS POLÍTICOS

Teoria geral dos direitos políticos. Direitos políticos na Constituição de 1988. Direitos político eleitorais. Privação dos direitos políticos.

ELEGIBILIDADE

Teoria da elegibilidade. Condições de elegibilidade. A inelegibilidade no quadro constitucional. Causas de inelegibilidade constitucionais e infraconstitucionais.

FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

Financiamento de Campanha Histórico do sistema de financiamento no Brasil. Reformas Eleitorais. Fontes de recursos. Limites para doações. Limites de gastos. Financiamento Coletivo. Etapas preparatórias para arrecadação e gastos eleitorais. Hipóteses de gastos eleitorais. Sobras de Campanha.

JUSTIÇA ELEITORAL E MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Prestação de serviços eleitorais e gestão do cadastro sob perspectiva constitucional. Organização e operações do cadastro eleitoral. Resolução TSE n.º 23659/2021. Interdependência entre cadastro eleitoral, registro de candidatura e votação. Ministério Público Eleitoral

PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIA

Aspectos práticos sobre prestação de contas partidária. Diferenças entre as contas partidárias e eleitorais. Prestação de contas Procedimento das Prestações de Contas de Exercício Financeiro.

PRESTAÇÃO DE CONSTAS ELEITORAL

Procedimento das Prestações de Contas de Campanha. Comunicação de Atos Processuais. Contraditório e Ampla Defesa. Impugnação às Contas. Julgamento das Contas. Sanções. Representação 30-A.

PROPAGANDA ELEITORAL E PESQUISA ELEITORAL

Propaganda Eleitoral e Pesquisa Eleitoral Aspectos gerais e modalidades da propaganda política. Limites temporais da propaganda eleitoral. Meios de propaganda eleitoral. Horário Eleitoral Gratuito. Propaganda Eleitoral na Internet. Pesquisas Eleitoral.

RECURSOS ELEITORAIS

Teoria geral dos recursos. Teoria geral dos recursos eleitorais. Recursos eleitorais em espécie. Recursos para o STF.

REGISTRO DE CANDIDATURA

Registro de Candidatura Fase preparatória. Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários. Requerimento de registro de candidatura pelo partido e individual. Notícia de Inelegibilidade. Ações pertinentes. Modificações fáticas e jurídicas com repercussão no registro de candidatura.

SISTEMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIOS

Sistemas Eleitorais e Partidários Conceito e Caracterização dos Sistemas Eleitorais; Sistema Eleitoral majoritário; Sistema Eleitoral proporcional; Outros modelos de Sistemas Eleitorais e Reforma Política; Sistemas Partidários; Tipologia dos Sistemas Partidários; Influência do Sistema Eleitoral sobre o Sistema Partidário.

TEMAS DA JURISPRUDÊNCIA

Direito Eleitoral aplicado na prática. Entendimento dos tribunais eleitorais, bem como do Tribunal Superior Eleitoral 

Cronograma

Início: 20 de maio de 2024.

Regras gerais

Valor do curso

Valor: Inscrição R$ 150,00. 24 parcelas de R$ 399,00. (*Não está incluída a taxa para expedição de certificado).

Valor promocional: Inscrição R$ 100,00 e 24 parcelas de R$ 299,00. (promoção válida até 10/05/2024)  

Realização: IMN- Instituto dos Magistrados do Nordeste

Público-alvo

Nosso curso de pós-graduação em Direito Eleitoral é projetado para atender a uma ampla gama de profissionais e graduados em qualquer área de conhecimento que desejam aprofundar seu entendimento sobre o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro e suas complexidades legais.

Se você é advogado, político, servidor público, jornalista, cientista político, ou possui interesse em compreender melhor o processo democrático e as leis que o regem, este curso é para você. Não importa sua formação acadêmica, nossa abordagem multidisciplinar e acessível permite que qualquer pessoa com nível superior se beneficie deste programa.

Seja você um recém-graduado buscando uma especialização para impulsionar sua carreira, um profissional experiente procurando atualizar seus conhecimentos, ou alguém apaixonado pela política e pelo direito, nossa pós-graduação oferece uma oportunidade única para expandir seus horizontes intelectuais e se tornar um especialista no campo do Direito Eleitoral.

Inscrições: já estão abertas podendo ser feitas na sede do IMN ou através do tel. (81) 38776523 ou pelo WhatsApp (81) 9.9211-0602, no horário comercial. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: imn@ibdi.org.br