Carga horária

360 h/a

Objetivo

- Promover a capacitação de advogados, juízes e profissionais da área jurídica, bem como médicos, gestores de hospitais, auditores e executivos de empresas de planos de saúde e outros profissionais da saúde interessados em desenvolver habilidades e conhecimentos especializados sobre o Direito Médico e da Saúde

- Ensinar a evitar erros e infrações comuns que ferem a ética e são punidos civil e penalmente

- Atualizar os profissionais da área do Direito na legislação especifica da saúde, aperfeiçoando a atuação em suas ações judiciais nessa área

- Colocar os participantes em contato prático com as técnicas e ferramentas que favorecem o aprofundamento e a ampliação da visão do direito médico e da saúde, permitindo maior controle e planejamento de ações preventivas e de atuações.

Descrição

O Direito Médico, Odontológico e da Saúde é um dos ramos de maior destaque e desenvolvimento na atualidade. Apesar disso, ele ainda é pouco explorado nos cursos de graduação, sejam de Direito, de Medicina ou de outros cursos da área da saúde. E isso tem um motivo muito simples: o Direito Médico e da Saúde tem muitas especificidades, ou seja, muitos aspectos são próprios desse novo ramo e  são impossíveis de se discutir em um curso de graduação.

Aliado a isso, o crescente número de demandas judiciais contra profissionais e instituições de saúde exige dos profissionais envolvidos um  conhecimento aprofundado das várias questões que envolvem o tema. Estas questões envolvem o aprendizado dos meios preventivos e dos meios para a solução dos conflitos já estabelecidos.

Por isso a ideia de se ter um curso de especialização, na forma de pós-graduação “lato senso”, direcionado tanto a profissionais da área do direito, quanto a profissionais da saúde.

 

Carga Horária

360 horas-aula

 

Inscrições: já estão abertas podendo ser feitas na sede do IMN ou através do tel. (81) 3877-6523 ou WhatsApp (81) 9.9211-0602. Maiores informações também podem ser obtidas através do e-mail: imn@ibdi.org.br  

 

Local das aulas: as aulas serão online e ao vivo, em regime híbrido, com possibilidade de marcação de aulas presenciais na sede do IMN, na Av. Domingos Ferreira, 341, Pina, Recife-PE, com transmissão ao vivo.

Início: maio de 2024

Duração: 360h/a - 12 meses

Valor: Inscrição R$ 150,00. 19 parcelas de R$ 399,00. (*Não está incluída a taxa para expedição de certificado).

 

VALOR PROMOCIONAL: Inscrição R$ 100,00 e 19 parcelas de R$ 299,00 (promoção válida até 05/05/2024).  

Realização: IMN- Instituto dos Magistrados do Nordeste

 

Corpo Docente:

 

Ana Cláudia Barros, Juíza de Direito e Doutora em Direito

Ana Paula Costa Henriques, médica

Carlos Vital Correia, médico

Carolina Ferraz, advogada

Caroline Amorim Barreto, médica

Cláudia Zirpoli Amaral, médica

Demócrito Reinaldo Filho, Desembargador e Doutor em Direito

Glauber Salomão Leite, advogado e Doutor em Direito
Guilherme Robalinho, médico

Jairo Canto Barbosa, médico

Luiz Mário Moutinho, Juiz de Direito

Marconi Barreto Jr., advogado e especialista em Direito Médico

Maria do Carmo Lencastro, médica

Sandra Franco, Consultora em Direito Médico e da Saúde

Sílvio Beltrão Jr., Juiz de Direito e Doutor em Direito

Vinícius Calado, médico e advogado

 

Conteúdo programático

Programação (Disciplinas)

Abertura do curso – Contexto atual da saúde no Brasil

Introdução ao Direito Médico e da Saúde

Princípios Jusfilosóficos da Saúde - Ética médica, bioética e biodireito -

Aspectos Jurídicos da Formação da Vida e da Terminalidade da Vida

Autonomia Corporal

Direito Constitucional da Saúde - Judicialização da saúde

Administração e Saúde Pública - Sistema de Saúde no Brasil – SUS – Regulação, avaliação e controle. A ANVISA – Estrutura e atribuições

Responsabilidade Civil dos médicos, hospitais e operadoras de planos de saúde

Saúde e o Código de Defesa do Consumidor

Responsabilidade Penal no atendimento médico e hospitalar

Gerenciamento de risco legal em saúde

Auditorias na área da saúde

Prontuários médicos e dados informacionais do paciente

Perícias médicas na área de saúde

Sistema de Saúde Suplementar - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – Estrutura e atribuições - Planos e Seguros de saúde – Legislação e normas da ANS

Metodologia da pesquisa científica – Trabalho de conclusão do curso

Regras gerais

- Para cursar a pós-graduação em Direito Médico e da Saúde, você precisa ter um diploma de curso superior devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

- O trabalho de conclusão de curso (TCC) – no formato artigo ou monografia – é opcional. Você que escolherá se faz ou não o TCC.

Público-alvo

Advogados e estudantes de Direito, juízes, promotores, procuradores, dirigentes, gerentes e diretores de operadores de planos de saúde e de empresas prestadoras de serviços nesta área, médicos, auditores, contadores, atuários, gestores hospitalares e peritos que atuam na área de saúde.