Carga horária

360h

Objetivo

·  Atualizar, aprimorar e aprofundar conhecimentos, bem como capacitar profissionais nas disciplinas de direito penal e processual penal.

· Realizar um debate capaz de desenvolver o pensamento dos participantes sobre os institutos de Direito Material e Processual e suas conseqüências frente a modernização das relações sociais.

· Desenvolver, no plano jurídico-científico, o estudo da participação estatal nas novas relações sociais, almejando examinar a participação do Poder Público na nova dinâmica social.

· Estimular a reflexão dos operadores do Direito acerca de aspectos teóricos da formação e funcionamento do Estado, para permitir um conhecimento mais profundo acerca dos novos paradigmas da sociedade no campo do Direito.

· Oferecer referencial teórico-metodológico dos principais institutos do Direito Público, para estimular a reflexão crítico-doutrinária acerca da nova realidade social, e, como conseqüência, gerar a produção do conhecimento jurídico-científico e desenvolver a capacitação do aluno para enfrentar os novos desafios nessa área do Direito.

· Oferecer, em face das alterações registradas no campo do Direito Processual, a atualização legislativa e doutrinária para proporcionar o desenvolvimento das aptidões necessárias ao exercício das funções do operador do Direito nessa área do conhecimento jurídico.  

Descrição

Carga Horária

360 horas-aula

 

Inscrições: já estão abertas podendo ser feitas na sede do IMN ou através do tel. (81) 38776523 ou pelo WhatsApp (81) 9.9211-0602, no horário comercial. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: imn@ibdi.org.br  

 

Local das aulas: O curso será semipresencial, com aulas on-line (por videoconferência) e presenciais. A periodicidade das aulas presenciais será definida pelo coordenador, em acordo com os alunos. As aulas presenciais serão ministradas na sede do IMN, Av. Domingos Ferreira, 341, Pina, Recife-PE. Mesmo as aulas presenciais serão transmitidas on-line, de modo que o aluno que não puder comparecer à sede do IMN possa assisti-las.  

 

Duração: 360h/a - 12 meses

Início: 6 de maio de 2024 

Dias das aulas: terças e quintas (das 19:00 às 22:00h)

Valor: Inscrição R$ 150,00. 19 parcelas de R$ 299,00. (*Não está incluída a taxa para expedição de certificado).

 

VALOR PROMOCIONAL: Inscrição R$ 100,00 e 19 parcelas de R$ 199,00. (promoção válida até 05/05/2024)  

Realização: IMN- Instituto dos Magistrados do Nordeste

Conteúdo programático

• Teoria do Crime
• Concurso de Crimes
• Concurso de Pessoas
• Teoria da Pena
• Prescrição Penal
• Crimes em Espécie
• Lei Maria da Penha
• Crimes Eletrônicos
• Crimes de Trânsito
• Crimes contra o Consumidor
• Abuso de Autoridade
• Sistemas Processuais
• Ação Penal
• Procedimentos Penais
• Provas
• Sentença Criminal
• Execução Penal
• Segurança Pública e Direitos Humanos

Justificativa

O IMN - Instituto dos Magistrados do Nordeste lança a 15a. Turma do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal, a ser ministrado por profissionais de larga experiência nessas áreas. Esse curso tem preenchido uma lacuna no segmento de cursos de especialização. A escolha do programa foi baseada na constatação da demanda, tanto por parte de alunos, quanto de profissionais, que desejam investir no aprofundamento e atualização dessas áreas afins (Direito Penal e Processo penal), capacitando-se e aprimorando-se para um maior sucesso nas oportunidades de trabalho, bem como para se preparar para concursos públicos que exijam conhecimentos específicos nessas matérias.

O oferecimento deste curso em nível de pós-graduação, por ouro lado, se dá em um momento de intensas e rápidas mudanças no campo das relações sociais, com reformas da legislação penal processual, e vivencia-se o crescimento expressivo da demanda por profissionais especialistas nesse campo do Direito. 

     Com esse curso, portanto, o IMN enseja à comunidade jurídica em geral, e especialmente, aos estudiosos do direito penal e processual penal, rara oportunidade de aprofundar, ampliar e atualizar seus conhecimentos nessas duas importantes áreas do conhecimento jurídico.

Cronograma

Início:

6 de maio de 2024.

Regras gerais

- Para cursar a pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, você precisa ter um diploma de curso superior devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

- O trabalho de conclusão de curso (TCC) – no formato artigo ou monografia – é opcional. Você que escolherá se faz ou não o TCC.