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Controle da magistratura - Supremo levará posição de ministros ao Senado Federal 06/02/2004

O Supremo Tribunal Federal é a favor de que somente magistrados participem do controle do Judiciário. Dos onze ministros, seis entenderam que advogados e integrantes do Ministério Público podem participar do Conselho, mas sem direito a voz ou voto.

O presidente do STF, ministro Maurício Corrêa, vai ao Senado levar a posição do Tribunal. Celso de Mello, Carlos Brito, Nelson Jobim e Joaquim Barbosa admitiram que qualquer pessoa participe do Conselho. Sepúlveda Pertence entendeu que, além de juízes, somente advogados e integrantes do MP podem participar. Marco Aurélio, Ellen Gracie, Carlos Veloso, Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Maurício Corrêa afirmam que o Conselho deve ser formado unicamente por magistrados.


 

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