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IMP vai realizar o 1o. Congresso de Direito da Energia 26/04/2008

 


 

Considerando a necessidade de aperfeiçoar a discussão dos temas ligados à geração, distribuição e consumo de energia sob o ponto de vista jurídico, o IMP – Instituto dos Magistrados de Pernambuco, em parceira com a ABEER – Associação Brasileira das Empresas de Energia Renovável, irá realizar o 1o. Congresso de Direito da Energia. Com o título "O Brasil como potência energética do Século XXI e o papel dos legisladores e juristas", o Congresso é o primeiro evento realizado pelo IMP e pela ABEER com o objetivo de reunir advogados que militam no setor de energia e executivos de empresas do segmento, bem como acadêmicos e pesquisadores especializados no assunto, para aperfeiçoar as discussões de questões jurídicas do ponto de vista constitucional, legal e regulatório. A idéia é transformar o evento num espaço democrático, um fórum de discussões voltado a promover e divulgar, cientificamente, estudos e pesquisas sobre o direito da energia. 

O Congresso, que será realizado no Recife, nos dias 04 e 05 de setembro de 2008, foi dividido em painéis e palestras, sendo que cada painel poderá ter dois ou mais expositores.

A abertura está prevista para as 8:30h do dia 04 de setembro (uma quinta-feira). O encerramento está previsto para as 18:00h do dia 05 de setembro (uma sexta-feira).

Apresentamos a seguir um esboço do programa, com indicação de alguns temas e prováveis palestrantes:  

 

Conferência de abertura: A importância da energia como elemento de poder na geopolítica global

Conferencista: Ricardo Ghizi, professor de Relações Internacionais da PUC Minas Gerais

 

Mesa de Abertura:

Min. Carlos Alberto Direito (STF)

Antonio Fernando de Souza, Procurador-Geral da República

Og Marques Fernandes, Presidente do TJPE

José Baptista de Almeida Filho, Presidente do TRF-5a. Região

José Múcio Monteiro, Min. das Relações Institucionais

Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia

Sergio Rezende, Ministro da Ciência e Tecnologia

Miguel Jorge, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Eduardo Campos, Governador do Estado de Pernambuco

Guilherme Uchoa, Presidente da Assembléia Legislativa de PE

José Antônio Muniz, Presidente da Eletrobrás

Fernando Bezerra Coelho, Secretário de Desenvolvimento Econômico de PE 

Luciano Mariz Maia, Procurador-Chefe da Procuradoria da República da 5a. Região

Mozart Valadares, Presidente da AMB – Associação Brasileira de Magistrados

Aldo Guedes, Diretor-Presidente da COPERGÁS - Companhia Pernambucana de Gás

José Jorge, Presidente da ABRADEE - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica 

Fernando Cunha, Presidente da ABEER – Associação Brasileira das Empresas de Energia Renovável 

Presidente do IMP - Instituto dos Magistrados de Pernambuco

Presidente do IBP – Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás Natural

Presidente da ABRAVA - Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento

Presidente da ABCE- Associação Brasileira dos Consumidores de Energia

 

 

1o. Dia – Módulo ENERGIAS RENOVÁVEIS 

 

Projeto de Lei de Energia Renovável

Palestrante: Dep. Paulo Teixeira (PT/SP)

 

Legislação sobre Sistemas de Energia Renovável conectados à Rede Elétrica

Palestrante: Osvaldo Soriano (UFBA)

 

Caso prático: Aplicações de Energias Renováveis no Município de Souza-PB – conflitos judiciais

Palestrante: Salomão Gadelha, Pres. da UNEP – União Nordestina de Prefeitos

 

Projetos de geração de energia eólica em PE

Palestrante: Everaldo Feitosa, Prof. da UFPE, ex-Diretor do Centro Brasileiro de Energia Eólica e Vice-Presidente da World Wind Energy Association

 

Legislação sobre “construções verdes” (green buildings) e sustentáveis

Palestrantes: Valéria de Barros Viana, arquiteta e professora da UFPE.

                       Priscila Krause, Vereadora do Recife

 

Uso de Energias Renováveis

Palestrante: Carlos Fernando C. Faria, Diretor Executivo do Depto. de energia solar da ABRAVA - Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento

 

 

2o. Dia – Módulo PETRÓLEO E GÁS

 

A Lei do Petróleo e a Evolução da Regulação da Indústria do Petróleo no Brasil

Palestrante: Guido Rogério Macedo Silveira Filho (Companhia de Petróleo Ipiranga) 

 

Projetos de Lei do Gás Natural

Palestrante: Dep. João da Silva Maia (Câmara Federal)

 

2o. Dia – Módulo ENERGIA ELÉTRICA 

 

Visão geral da comercialização de energia – Especificidades: Geração, Transmissão e Distribuição - Pontos críticos do Novo Modelo

Palestrante: José Antônio Muniz Lopes, Ex-Presidente da CHESF, Ex-Presidente da Eletronorte, Pres. da Eletrobrás  

 

A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Energia Elétrica

Palestrante: José Augusto Delgado, Min. do STJ

 

Suspensão do fornecimento de energia elétrica no caso de fraude – Fraudes no conjunto de medição – Refaturamento de conta de consumo por estimativa (sua validade ou não)

Palestrantes: Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32a. Vara Cível do Recife

Sílvia M. Calou, Diretora Executiva da ABCE - Associação Brasileira dos Consumidores de Energia

 

Concorrência no Setor Elétrico

Palestrante: Aluísio Vasconcelos, Ex-Presidente da Eletrobrás

 

O contrato de concessão da distribuição: reajustes e revisões

Palestrante: Mozart Siqueira, Ex-Presidente da CHESF

 

2o. Dia – Módulo ENERGIA NUCLEAR

 

A Usina Nuclear Angra 3 e o impacto ambiental 

Palestrante: Carlos Mariz, Prof. da UFPE

 

 

O 1o. Congresso de Direito da Energia é uma realização conjunta das seguintes entidades:

 

IMP – INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DE PERNAMBUCO

 

ABEER – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE ENERGIA RENOVÁVEL
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