IMP vai realizar o 1o. Congresso de Direito da Energia 26/04/2008
Considerando a necessidade de aperfeiçoar a discussão dos temas ligados à geração, distribuição e consumo de energia sob o ponto de vista jurídico, o IMP – Instituto dos Magistrados de Pernambuco, em parceira com a ABEER – Associação Brasileira das Empresas de Energia Renovável, irá realizar o 1o. Congresso de Direito da Energia. Com o título "O Brasil como potência energética do Século XXI e o papel dos legisladores e juristas", o Congresso é o primeiro evento realizado pelo IMP e pela ABEER com o objetivo de reunir advogados que militam no setor de energia e executivos de empresas do segmento, bem como acadêmicos e pesquisadores especializados no assunto, para aperfeiçoar as discussões de questões jurídicas do ponto de vista constitucional, legal e regulatório. A idéia é transformar o evento num espaço democrático, um fórum de discussões voltado a promover e divulgar, cientificamente, estudos e pesquisas sobre o direito da energia.
O Congresso, que será realizado no Recife, nos dias 04 e 05 de setembro de 2008, foi dividido em painéis e palestras, sendo que cada painel poderá ter dois ou mais expositores.
A abertura está prevista para as 8:30h do dia 04 de setembro (uma quinta-feira). O encerramento está previsto para as 18:00h do dia 05 de setembro (uma sexta-feira).
Apresentamos a seguir um esboço do programa, com indicação de alguns temas e prováveis palestrantes:
Conferência de abertura: A importância da energia como elemento de poder na geopolítica global
Conferencista: Ricardo Ghizi, professor de Relações Internacionais da PUC Minas Gerais
Mesa de Abertura:
Min. Carlos Alberto Direito (STF)
Antonio Fernando de Souza, Procurador-Geral da República
Og Marques Fernandes, Presidente do TJPE
José Baptista de Almeida Filho, Presidente do TRF-5a. Região
José Múcio Monteiro, Min. das Relações Institucionais
Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia
Sergio Rezende, Ministro da Ciência e Tecnologia
Miguel Jorge, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Eduardo Campos, Governador do Estado de Pernambuco
Guilherme Uchoa, Presidente da Assembléia Legislativa de PE
José Antônio Muniz, Presidente da Eletrobrás
Fernando Bezerra Coelho, Secretário de Desenvolvimento Econômico de PE
Luciano Mariz Maia, Procurador-Chefe da Procuradoria da República da 5a. Região
Mozart Valadares, Presidente da AMB – Associação Brasileira de Magistrados
Aldo Guedes, Diretor-Presidente da COPERGÁS - Companhia Pernambucana de Gás
José Jorge, Presidente da ABRADEE - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica
Fernando Cunha, Presidente da ABEER – Associação Brasileira das Empresas de Energia Renovável
Presidente do IMP - Instituto dos Magistrados de Pernambuco
Presidente do IBP – Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás Natural
Presidente da ABRAVA - Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento
Presidente da ABCE- Associação Brasileira dos Consumidores de Energia
1o. Dia – Módulo ENERGIAS RENOVÁVEIS
Projeto de Lei de Energia Renovável
Palestrante: Dep. Paulo Teixeira (PT/SP)
Legislação sobre Sistemas de Energia Renovável conectados à Rede Elétrica
Palestrante: Osvaldo Soriano (UFBA)
Caso prático: Aplicações de Energias Renováveis no Município de Souza-PB – conflitos judiciais
Palestrante: Salomão Gadelha, Pres. da UNEP – União Nordestina de Prefeitos
Projetos de geração de energia eólica em PE
Palestrante: Everaldo Feitosa, Prof. da UFPE, ex-Diretor do Centro Brasileiro de Energia Eólica e Vice-Presidente da World Wind Energy Association
Legislação sobre “construções verdes” (green buildings) e sustentáveis
Palestrantes: Valéria de Barros Viana, arquiteta e professora da UFPE.
Priscila Krause, Vereadora do Recife
Uso de Energias Renováveis
Palestrante: Carlos Fernando C. Faria, Diretor Executivo do Depto. de energia solar da ABRAVA - Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento
2o. Dia – Módulo PETRÓLEO E GÁS
A Lei do Petróleo e a Evolução da Regulação da Indústria do Petróleo no Brasil
Palestrante: Guido Rogério Macedo Silveira Filho (Companhia de Petróleo Ipiranga)
Projetos de Lei do Gás Natural
Palestrante: Dep. João da Silva Maia (Câmara Federal)
2o. Dia – Módulo ENERGIA ELÉTRICA
Visão geral da comercialização de energia – Especificidades: Geração, Transmissão e Distribuição - Pontos críticos do Novo Modelo
Palestrante: José Antônio Muniz Lopes, Ex-Presidente da CHESF, Ex-Presidente da Eletronorte, Pres. da Eletrobrás
A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Energia Elétrica
Palestrante: José Augusto Delgado, Min. do STJ
Suspensão do fornecimento de energia elétrica no caso de fraude – Fraudes no conjunto de medição – Refaturamento de conta de consumo por estimativa (sua validade ou não)
Palestrantes: Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32a. Vara Cível do Recife
Sílvia M. Calou, Diretora Executiva da ABCE - Associação Brasileira dos Consumidores de Energia
Concorrência no Setor Elétrico
Palestrante: Aluísio Vasconcelos, Ex-Presidente da Eletrobrás
O contrato de concessão da distribuição: reajustes e revisões
Palestrante: Mozart Siqueira, Ex-Presidente da CHESF
2o. Dia – Módulo ENERGIA NUCLEAR
A Usina Nuclear Angra 3 e o impacto ambiental
Palestrante: Carlos Mariz, Prof. da UFPE
O 1o. Congresso de Direito da Energia é uma realização conjunta das seguintes entidades:
IMP – INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DE PERNAMBUCO
ABEER – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE ENERGIA RENOVÁVEL
