Curso sobre Operacionalização do SINCOV 19/01/2012
Objetivos:
Capacitar profissionais para atuar como técnicos na operacionalização do SICONV e Portal dos Convênios em todas as fases do convênio (celebração, execução, fiscalização e prestação de contas), assegurando maior eficiência à Administração Pública. A finalidade é treinar o participante a lidar com a ferramenta do SINCOV, de forma a capacitá-lo a credenciar, cadastrar e organizar perfis dos proponentes de convênios, enviar propostas e planos de trabalho, incluir termo aditivos e prestação de contas.
Público-alvo:
- Operadores do SICONV
- Servidores e gestores públicos
- Agentes públicos (vereadores, prefeitos e secretários municipais e estaduais)
- Membros de comissões de licitação e pregoeiros
- Funcionários de ONGs, Institutos OSCIPs e OSs que utilizam recursos federais
Metodologia:
A metodologia empregada no curso é a de aula expositiva dialogada, com projeção multimídia e apresentação de material real de formalização de convênios, tais como: legislação, propostas, documentação, prestação de contas etc. Serão lançadas questões provocativas e exemplos práticos, de tal forma que os alunos possam entender os detalhes da engrenagem da ferramenta do SINCOV. Será feita demonstração operacional dos Módulos do SICONV, com rotinas e procedimentos efetivos do Sistema.
Duração do curso: 16horas/aula
Período: 30 e 31 de março de 2012
Local das aulas: sede do IMP, Av. Domingos Ferreira, 341, Pina, Recife.
Programa:
I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV)
- Conceitos e origem
- Credenciamento X cadastramento
- Proposta de trabalho X plano de trabalho X projeto
- Portal X Siconv
- Destaques do Portal do Convênio
- Novas funcionalidades
- Visão dos perfis
- Conceitos e origem
- Credenciamento X cadastramento
- Proposta de trabalho X plano de trabalho X projeto
- Portal X Siconv
- Destaques do Portal do Convênio
- Novas funcionalidades
- Visão dos perfis
II – Novas melhorias nas funcionalidades do Sistema
- Cadastro de proposta/ plano de trabalho
- Documentos de liquidação
- Registro de pagamento
- Consultas Gerenciais disponibilizados em 14/04/2011: Dados de Propostas; Proponentes; Convênios; Empenhos e Ordens Bancárias
III – Credenciar
- Conceito
- Credenciamento de órgão e entidade públicos
- Credenciamento de entidade privada
- Acesso ao sistema e complementação de informações entidade privada
- Credenciamento de órgão e entidade públicos
- Credenciamento de entidade privada
- Acesso ao sistema e complementação de informações entidade privada
IV – Cadastrar
- Conceito
- Unidade cadastradora
- Cadastramento de órgão e entidade públicos
- Cadastrador de usuários de órgão e entidade públicos
- Gestão de perfis e senhas de órgão e entidade públicos
- Cadastramento de entidade privada
- Cadastrador de Usuários de entidade privada
- Gestão de perfis e senhas de entidade privada
V – Divulgação de Programas
- Unidade cadastradora
- Cadastramento de órgão e entidade públicos
- Cadastrador de usuários de órgão e entidade públicos
- Gestão de perfis e senhas de órgão e entidade públicos
- Cadastramento de entidade privada
- Cadastrador de Usuários de entidade privada
- Gestão de perfis e senhas de entidade privada
V – Divulgação de Programas
- Estudo de PPA e Ação Orçamentária
- Planejamento de execução da Ação Orçamentária
- Inclusão de programa
- Análise dos critérios de divulgação do programa
- Desdobramento do programa em objetos
- Regras de contrapartida
- Possibilidades de anexos
VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho
- Planejamento de execução da Ação Orçamentária
- Inclusão de programa
- Análise dos critérios de divulgação do programa
- Desdobramento do programa em objetos
- Regras de contrapartida
- Possibilidades de anexos
VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho
- Pesquisa de Programas
- Seleção de programas
- Inclusão de proposta
- Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas
- Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos
- Preenchimento de proposta
- Preenchimento de plano de trabalho
- Participantes
- Cronograma físico
- Cronograma de desembolso
- Bens e serviços
- Plano de aplicação
- Anexos
VII – Termo de Referência
- Seleção de programas
- Inclusão de proposta
- Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas
- Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos
- Preenchimento de proposta
- Preenchimento de plano de trabalho
- Participantes
- Cronograma físico
- Cronograma de desembolso
- Bens e serviços
- Plano de aplicação
- Anexos
VII – Termo de Referência
- Aspectos legais
- Momentos de inclusão
- Modelos Práticos
- Formas de preenchimento
- Momentos de inclusão
- Modelos Práticos
- Formas de preenchimento
VIII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise
- Considerações sobre os perfis necessários do proponente
- Envio da Proposta
- Pesquisa de propostas
- Estudo sobre os status da proposta
- Fluxo de tramitação
- Análise dos perfis do concedente
- Análise técnica da proposta
- Emissão de parecer
- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta
- Análise técnica do plano de trabalho
- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho
- Análise técnica do Termo de Referência
- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência
- Aspectos gerais sobre termo de referência (possibilidades legais)
- Aspectos básicos para gerar o convênio
- Envio da Proposta
- Pesquisa de propostas
- Estudo sobre os status da proposta
- Fluxo de tramitação
- Análise dos perfis do concedente
- Análise técnica da proposta
- Emissão de parecer
- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta
- Análise técnica do plano de trabalho
- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho
- Análise técnica do Termo de Referência
- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência
- Aspectos gerais sobre termo de referência (possibilidades legais)
- Aspectos básicos para gerar o convênio
IX – Execução do Convênio
- Conceitos
- Aspectos legais da execução
- Licitação entidade privada
- Licitação entidade governamental
- Dados gerais da licitação
- Registro de preço
- Fornecedores
- Dirigentes de fornecedores
- Dados dos itens
- Cotação de itens
- Contrato
- Itens do contrato e associação às metas do convênio
- Documento de Liquidação
- Incluir nota fiscal e recibo
- Tipos de Documentos de Liquidação
- Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação
- Pagamento
- Inclusão de pagamento
- Detalhamento de pagamento - metas e etapas por recurso do concedente, convenente e rendimento de aplicação
- Vinculo de documento de liquidação ao pagamento
- Aspectos legais da execução
- Licitação entidade privada
- Licitação entidade governamental
- Dados gerais da licitação
- Registro de preço
- Fornecedores
- Dirigentes de fornecedores
- Dados dos itens
- Cotação de itens
- Contrato
- Itens do contrato e associação às metas do convênio
- Documento de Liquidação
- Incluir nota fiscal e recibo
- Tipos de Documentos de Liquidação
- Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação
- Pagamento
- Inclusão de pagamento
- Detalhamento de pagamento - metas e etapas por recurso do concedente, convenente e rendimento de aplicação
- Vinculo de documento de liquidação ao pagamento
X – Termo Aditivo
- Conceitos
- Solicitação de alteração
- Possibilidades de solicitação de alteração
- Aspectos gerais da tramitação
- Envio de solicitação de alteração
- Análise da solicitação de alteração pelo concedente: área técnica e jurídica
- Registro de termo aditivo
- Registro por tipo de termo aditivo
- Procedimentos de termo aditivo por tipo
- Solicitação de alteração
- Possibilidades de solicitação de alteração
- Aspectos gerais da tramitação
- Envio de solicitação de alteração
- Análise da solicitação de alteração pelo concedente: área técnica e jurídica
- Registro de termo aditivo
- Registro por tipo de termo aditivo
- Procedimentos de termo aditivo por tipo
XI – Fiscalização
- Representante designado e registrado
- Registro dos atos de acompanhamento da execução
- Estudo sobre os perfis
- Registro dos atos de acompanhamento da execução
- Estudo sobre os perfis
XII – Gerar Prestação de Contas
- Conceitos e aspectos gerais
- Relatório de cumprimento de objeto
- Registro da omissão do dever de prestar contas
- Registro do recebimento da prestação de contas
- Registro da aprovação da prestação de contas
- Registro da não aprovação da prestação de contas
- Registro de inadimplência
- Relatório de cumprimento de objeto
- Registro da omissão do dever de prestar contas
- Registro do recebimento da prestação de contas
- Registro da aprovação da prestação de contas
- Registro da não aprovação da prestação de contas
- Registro de inadimplência
Instrutor:
Eugenio da Costa Arsky, Coordenador Geral de Convênios no Ministério do Turismo.
Investimento: R$ 1.489,00
