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Curso de CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS (Pregão Presencial e Eletrônico) 19/01/2012

 


 

Objetivo:

Capacitar e formar os profissionais que atuam na área de licitações a exercerem as atividades de pregoeiro aprimorar o conhecimento necessário na condução dos trabalhos do pregão, com vistas à obtenção de contratos mais seguros, com maior eficiência e rapidez incluindo a equipe de apoio mediante o conhecimento dos aspectos teóricos sobretudo os legais, e os aspectos práticos do Pregão Presencial e principalmente do Pregão Eletrônico. Destacando as vantagens e benefícios destas modalidades e também discutir os aspectos contraditórios que envolvem estas modalidades licitatórias. Utilizando os programas específicos que permitam a simulação de pregões transferindo para a prática os conceitos estudados.

Público alvo:

Servidores que atuam ou venham atuar na área de licitações e contratações, das Administrações direta e indireta, dos fundos especiais, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e as demais entidades públicas ou privadas, controladas direta ou indiretamente pela União, Estados e Municípios, compreendendo quaisquer dos três poderes.

Carga Horária:

16 horas/aula

Período: 16 e 17 de março

Legislação Aplicável: Lei 10.520 / Dec. 3.555 / Dec. 5.450 e legislação Estadual e Municipal. E subsidiariamente a lei 8.666/93

Temas e Casuísmos abordados: Pregão para obras e serviços de engenharia – Parcelamento de compras –  Os efeitos do não credenciamento -  Aplicação subsidiária do art. 48 da Lei 8.666/93  - Preços Inexeqüíveis -  Desempate – Apresentação de amostras – Diligências – Publicidade do edital – Definição das sanções por inadimplemento – Critérios de aceitabilidade de propostas – Pesquisa de mercado – Declarações – Limites na aplicação do Dec. 3.555 Art. 4  “parágrafo único”   - Poder de polícia do pregoeiro.

Investimento: R$ 1.489,00    

Local das aulas: sede do IMP, Av. Domingos Ferreira, 341, Pina, Recife.  

Programa:

PREGÃO PRESENCIAL

- O pregão como Modalidade de Licitação

- A finalidade do Pregão

- A instauração do Pregão

- A autoridade competente

- O pregoeiro e a equipe de apoio

- A sessão publica do pregão

- A negociação

- A Habilitação

- Adjudicação

- Encerramento

- A ata

- A homologação

- A contratação

- Generalidades

- Benefícios do Pregão

- Negociação

- Infrações e punições 

PREGÃO ELETRÔNICO - LEI 10.520/02 E a nova regulamentação do Dec. 5.450/05

 

- Conceitos

- Suporte Legal

- Benefícios

- Segurança

- Atribuições da Autoridade Competente e do Pregoeiro

- Credenciamento Prévio

- Senhas de acesso

- Do pregoeiro

- Da equipe de apoio

- Do licitante

- O Recebimento das Propostas

- Etapa Competitiva

- Envio e recebimento de lances

- A questão da identificação do ofertante

- Encerramento da etapa competitiva

- A Negociação

– A  Habilitação

- Os Recursos - A Adjudicação

- A Questão da Desconexão.

 

- Simulação de pregão eletrônico ao vivo, em tempo real, via internet.

 

Instrutor: Solon Mariz Júnior. Pregoeiro. Membro da Comissão de Licitações do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Leciona em vários cursos de formação e capacitação promovidos para servidores na área de licitações. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil. Professor de Direito Administrativo.
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