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Calendário de aulas - mês de maio/14 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (6a. Turma) 18/05/2014

CALENDÁRIO MÊS DE MAIO

 

 

 

Data 5/5 – (segunda-feira) – Penal  Professor Cláudio Firmino

 

Noções gerais de Direito Penal.Definição. Evolução Histórica. Fontes do Direito Penal. Interpretação da Lei Penal. Princípios gerais do Direito Penal. Eficácia da Lei Penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Conflito aparente de normas: especialidade, subsidiariedade e consunção.

 

 

Data 8/5 – (quinta-feira) – Penal Professor Cláudio Firmino

 

Noções gerais de Direito Penal.Definição. Evolução Histórica. Fontes do Direito Penal. Interpretação da Lei Penal. Princípios gerais do Direito Penal. Eficácia da Lei Penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Conflito aparente de normas: especialidade, subsidiariedade e consunção. (continuação)

 

 

Data 12/5 – (segunda-feira) - Penal Professor Cláudio Firmino

 

Noções gerais de Direito Penal.Definição. Evolução Histórica. Fontes do Direito Penal. Interpretação da Lei Penal. Princípios gerais do Direito Penal. Eficácia da Lei Penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Conflito aparente de normas: especialidade, subsidiariedade e consunção. (continuação)

 

 

Data 15/5 – (quinta-feira) - Processo Penal. Professor Luiz Carlos CANCELADA (GREVE PM).

 

Processo Penal. Conceito. Finalidade. Sistemas processuais penais. Princípios processuais penais. Lei processual penal: eficácia no tempo, no espaço e em relação às pessoas. A interpretação e a integração da lei.

 

 

19/5 – (segunda-feira) - Penal - Professora Claudianice

 

Introdução à Teoria Geral do Crime. Infração penal, crime, delito e contravenção. Diferença entre crime e contravenção. Sujeito ativo e passivo do crime. Objeto (material e jurídico) do crime. Substratos do crime. Fato típico. Conduta. Teoria sobre condutas. Causas de exclusão. Formas de conduta. Resultado. Nexo causal. Conceito. Concausas. Teoria da imputação objetiva. Tipicidade Penal.

 

 

22/5 – (quinta-feira) - Processo Penal. Professor Luiz Carlos

 

Processo Penal. Conceito. Finalidade. Sistemas processuais penais. Princípios processuais penais. Lei processual penal: eficácia no tempo, no espaço e em relação às pessoas. A interpretação e a integração da lei.

 

 

26/5 – (segunda-feira) - Penal - Claudianice

 

Introdução à Teoria Geral do Crime. Infração penal, crime, delito e contravenção. Diferença entre crime e contravenção. Sujeito ativo e passivo do crime. Objeto (material e jurídico) do crime. Substratos do crime. Fato típico. Conduta. Teoria sobre condutas. Causas de exclusão. Formas de conduta. Resultado. Nexo causal. Conceito. Concausas. Teoria da imputação objetiva. Tipicidade Penal. (continuação)

 

 

29/5 – (quinta-feira) - Processo Penal - Bruno Trigueiro

 

Inquérito policial: conceito e finalidade. Características. Procedimento. Prazos. Valor probatório. Incomunicabilidade. Encerramento.
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