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Calendário de aulas - mês de julho/14 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (6a. Turma) 25/06/2014

Data 3/7 – (quinta-feira) – Professor: Claudianice

 

Ilicitude. Conceito. Estado de necessidade. Legítima defesa. Estrito cumprimento de um dever legal. Exercício regular de um direito. Consentimento do ofendido. Excesso nas justificantes. Descriminantes putativa. Culpabilidade. Conceito. Teorias da Culpabilidade. Elementos da Culpabilidade: Imputabilidade, Potencial consciência da ilicitude e Exigibilidade de conduta diversa. Iter criminis. Crime consumado e tentado. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento Posterior. Crime Impossível.  

 

Data 7/7 - (segunda-feira) - Processo Penal Professor: Bruno Trigueiro

 

Ação penal: Conceito. Características. Condição da ação. Classificação das ações. Ação penal pública. Ação penal Privada. Ação penal nos crimes contra honra. Ação penal nos crimes contra honra do funcionário público. Ação penal secundária. Ação penal adesiva. Inicial acusatória. 

 

Data 10/7 - (quinta-feira) - Professor: Claudianice

 

Ilicitude. Conceito. Estado de necessidade. Legítima defesa. Estrito cumprimento de um dever legal. Exercício regular de um direito. Consentimento do ofendido. Excesso nas justificantes. Descriminantes putativa. Culpabilidade. Conceito. Teorias da Culpabilidade. Elementos da Culpabilidade: Imputabilidade, Potencial consciência da ilicitude e Exigibilidade de conduta diversa. Iter criminis. Crime consumado e tentado. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento Posterior. Crime Impossível. (continuação)

 

 

Data - 14/7 - (segunda-feira) - Processo Penal Professor: Bruno Trigueiro

 

Ação penal: Conceito. Características. Condição da ação. Classificação das ações. Ação penal pública. Ação penal Privada. Ação penal nos crimes contra honra. Ação penal nos crimes contra honra do funcionário público. Ação penal secundária. Ação penal adesiva. Inicial acusatória.

 

Data - 17/7 - (quinta-feira) - Professor: Claudianice

 

Ilicitude. Conceito. Estado de necessidade. Legítima defesa. Estrito cumprimento de um dever legal. Exercício regular de um direito. Consentimento do ofendido. Excesso nas justificantes. Descriminantes putativa. Culpabilidade. Conceito. Teorias da Culpabilidade. Elementos da Culpabilidade: Imputabilidade, Potencial consciência da ilicitude e Exigibilidade de conduta diversa. Iter criminis. Crime consumado e tentado. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento Posterior. Crime Impossível. (continuação)

 

Data - 21/7 - (segunda-feira) - Professor: Ricardo Galvão

 

Ação civil ex delicto. Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas assecuratórias: sequestro, hipoteca legal e arresto. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas apreendidas. Perdimento.  

 

Data - 24/7 - (quinta-feira) - Professor: Claudianice

 

Ilicitude. Conceito. Estado de necessidade. Legítima defesa. Estrito cumprimento de um dever legal. Exercício regular de um direito. Consentimento do ofendido. Excesso nas justificantes. Descriminantes putativa. Culpabilidade. Conceito. Teorias da Culpabilidade. Elementos da Culpabilidade: Imputabilidade, Potencial consciência da ilicitude e Exigibilidade de conduta diversa. Iter criminis. Crime consumado e tentado. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento Posterior. Crime Impossível. (continuação)

 

Data - 28/7 - (segunda-feira) - Professor: Ricardo Galvão

 

Ação civil ex delicto. Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas assecuratórias: sequestro, hipoteca legal e arresto. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas apreendidas. Perdimento.

 

 

Data - 31/7 - (quinta-feira) - Professor: Claudianice

 

Ilicitude. Conceito. Estado de necessidade. Legítima defesa. Estrito cumprimento de um dever legal. Exercício regular de um direito. Consentimento do ofendido. Excesso nas justificantes. Descriminantes putativa. Culpabilidade. Conceito. Teorias da Culpabilidade. Elementos da Culpabilidade: Imputabilidade, Potencial consciência da ilicitude e Exigibilidade de conduta diversa. Iter criminis. Crime consumado e tentado. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento Posterior. Crime Impossível. (continuação)
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