Calendário de aulas - mês de agosto/14 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (6a. Turma) 22/07/2014
Data 4/8 – (segunda-feira) - Professor: Ricardo Galvão
Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas assecuratórias: sequestro, hipoteca legal e arresto. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas apreendidas. Perdimento. (continuação)
Data 7/8 - (quinta-feira) - Rodrigo Almendra
Concurso de Pessoas. Conceito. Requisitos. Modalidades. Punibilidade do concurso de Pessoa s. Cooperação dolosamente distinta. Circunstâncias incomunicáveis. Concurso de pessoas e crimes culposos.
Data 11/8 - (segunda-feira) - Professor Cláudio Firmino
Teoria geral da pena. Conceito e fundamento da pena. Princípios informadores da pena. Penas permitidas e proibidas no Brasil. Aplicação da pena. Fixação da pena privativa de liberdade. Fases de aplicação da pena. Circunstâncias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e de diminuição da pena. Regimes de cumprimento da pena (fechado, semiaberto e aberto). Tipos de pena: reclusão, detenção e prisão simples. Detração. Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional.
Data 14/8 - (quinta-feira) - Rodrigo Almendra
Concurso de Pessoas. Conceito. Requisitos. Modalidades. Punibilidade do concurso de Pessoas. Cooperação dolosamente distinta. Circunstâncias incomunicáveis. Concurso de pessoas e crimes culposos. (continuação).
Data 18/8 - (segunda-feira) - Professor Cláudio Firmino
Teoria geral da pena. Conceito e fundamento da pena. Princípios informadores da pena. Penas permitidas e proibidas no Brasil. Aplicação da pena. Fixação da pena privativa de liberdade. Fases de aplicação da pena. Circunstâncias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e de diminuição da pena. Regimes de cumprimento da pena (fechado, semiaberto e aberto). Tipos de pena: reclusão, detenção e prisão simples. Detração. Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. (continuação).
Data 21/8 - (quinta-feira) - Professor Bruno Trigueiro
Sujeitos do processo: Juiz. Ministério Público. Acusado e seu defensor. Assistente. Curador do réu menor. Auxiliares da justiça. Assistentes. Peritos e intérpretes. Serventuários da justiça. Impedimentos e suspeições.
Data 25/8 - (segunda-feira) - Professor Cláudio Firmino
Teoria geral da pena. Conceito e fundamento da pena. Princípios informadores da pena. Penas permitidas e proibidas no Brasil. Aplicação da pena. Fixação da pena privativa de liberdade. Fases de aplicação da pena. Circunstâncias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e de diminuição da pena. Regimes de cumprimento da pena (fechado, semiaberto e aberto). Tipos de pena: reclusão, detenção e prisão simples. Detração. Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. (continuação).
Data 28/8 - (quinta-feira) - Professor: Bruno Trigueiro
Sujeitos do processo: Juiz. Ministério Público. Acusado e seu defensor. Assistente. Curador do réu menor. Auxiliares da justiça. Assistentes. Peritos e intérpretes. Serventuários da justiça. Impedimentos e suspeições.
