Principais pontos da reforma do Judiciário com alterações do relator

Súmula vinculante - acolheu o texto da Câmara para que o Supremo Tribunal Federal (STF)...

Cooperativa de crédito é isenta da Cofins quando empresta dinheiro a seus associados

São isentas da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) ...

Liminar suspende corte em vencimentos de magistrados de Goiás

O desembargador Vítor Barboza Lenza, da 1ª Câmara Cível do TJ de Goiá...

Rio Grande do Sul passa a admitir em cartório união de pessoas do mesmo sexo

A partir de hoje, as pessoas de mesmo sexo - que vivam uma união estável, com ou sem c...

STF entrega em 15 dias Estatuto da Magistratura à Câmara

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, deve enviar, dentro...

Inexiste prescrição para a restituição de depósito bancário quando este é realizado por ordem judicial

Depósitos bancários realizados em virtude de determinação judicial s&ati...

Controle da magistratura - Supremo levará posição de ministros ao Senado Federal

O Supremo Tribunal Federal é a favor de que somente magistrados participem do controle do Jud...

Supremo fixa teto de servidor público em R$ 19 mil

O teto dos servidores públicos no Brasil passa a ser de R$ 19.115,19. A decisão &eacut...

AJUFE contesta no STF resolução que proíbe acúmulo de funções por magistrados

A resolução sobre o acúmulo do exercício da magistratura com o de magist...

Presidente da Ordem dos Advogados de Portugal defende controle externo para Judiciário do Brasil

"Adotar o controle externo é importante para que haja a certeza de que o Judiciár...

STJ registra aumento de 45% nos processos distribuídos em 2003

Mais um ano em que a marca de processos julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) atinge...

Encontro debate a utilização da videoconferência pelo Judiciário dos países ibero-americanos

O Poder Judiciário não faz o uso adequado da informática dentro de suas pr&oacu...

Leitor do site Infojus.gov é contra férias de 60 dias para magistrados

O site Infojus (www.infojus.gov.br) iniciou, nesta segunda-feira (19/1), enquete sobre os 60 dias de...

Genoíno diz que Reforma do Judiciário já foi suficientemente discutida para ser votada ainda este ano

O presidente nacional do PT, José Genoíno, afirmou que a reforma do Judiciário ...

JEFs virtuais serão implantados em mais sete Estados

Até a segunda quinzena de fevereiro, sete Estados que fazem parte da Primeira Região d...

A imagem da Justiça - Já são mais de 100 os juízes no banco dos réus do país

Por Débora Pinho A partir de um certo momento, o Judiciário brasileiro tornou-se alv...

Presidente do STJ concede liminar para emprestar efeito suspensivo a recurso especial ainda não interposto, para impedir a desocupação de imóvel ocupado por posto de gasolina

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, deferiu liminar em...

Projeto de lei facilita agilização do processo de execução

Com o objetivo de agilizar a tramitação de processos que envolvem indenizaç&ati...

Na restituição do preço de imóvel deve ser descontada parcela relativa ao tempo que o adquirente inadimplente nele permaneceu

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do contrato...

OAB/SP denuncia site racista

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Úrso, considerou o site “Mort...