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Cláudio S. de Lucena Neto
Professor e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba. Atualmente é pesquisador da Fundação para a Ciência e a Tecnologia do Governo Português, lotado no Research Center for the Future of Law da Universidade Católica Portuguesa. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Livre de Bruxelas e Bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Campina Grande. Fellow do Latin American Internet Governance Forum (LACIGF) e da South School on Internet Governance (SSIG), Professor Convidado do Programa LAST-JD Ph.D. pela Universidade de Turim, da International Summer School on CyberLaw da Escola Superior de Economia, em Moscow e de diversas outras universidades e instituições de ensino. Membro da Comunidade Octopus Cybercrime do Conselho da Europa, dos Capítulos Brasil e Portugal da Internet Society e da International Law Association, onde é membro do Comitê Internacional de Estudos sobre a Privacidade. Foi também Professor da Escola Superior da Magistratura, da OAB e da Academia de Ensino da Polícia Civil do Estado da Paraíba. Pesquisa e desenvolve trabalho em temas jurídicos relacionados à tecnologia há mais de 10 anos, durante os quais foi consultor e assessor junto a entidades públicas e agências governamentais, instituições policiais e de segurança pública, Tribunais de Justiça, CNJ e Congresso Nacional, bem como junto ao setor privado, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Tribunal Internacional da ECOWAS e o Centro Europeu do Consumidor.
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Danielle Burichel
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Dayse Nunes
Prof. Dayse Nunes é Tabeliã
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Demi Getschko
Engenheiro eletricista formado pela Escola Politécnica da USP (1975), com mestrado (1980) e doutorado (1989) em Engenharia pela mesma instituição. Trabalhou no Centro de Computação Eletrônica (CCE) da USP (1971-1985) e no Centro de Processamento de Dados da FAPESP (1986-1996), nesse período foi coordenador de operações da RNP e participou do esforço da implantação de redes no país. Foi um dos responsáveis pela primeira conexão TCP/IP brasileira, que ocorreu em 1991, entre a FAPESP e a ESNet (Energy Sciences Network), nos Estados Unidos, por meio do Fermilab (Fermi National Accelerator Laboratory). Foi Diretor de Tecnologia da Agência Estado, empresa do Grupo Estado, em dois períodos: entre 1996 e 2000, e novamente entre 2002 e 2005. Foi Vice-Presidente de Tecnologia do IG entre 2000 e 2001. Foi, ainda, professor da Escola Politécnica da USP, e hoje é Professor Associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona Arquitetura de Computadores e onde também coordena o laboratório da camada 2 do Projeto KyaTera. Atuou como membro da diretoria da ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers) pela ccNSO (Country Code Names Support Organization), eleito para o período de 2005-2007, e reeleito para 2007-2009. É Conselheiro do CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil) desde 1995 e Diretor-Presidente do NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação) desde 2006.
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Demócrito Reinaldo Filho
Juiz de Direito titular da 32ª Vara Cível da Comarca do Recife (PE). Professor de Direito da Informática em programas de pós-graduação. Ex-presidente-fundador (1999/2002) e Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI). Tem curso de especialização em Direito da Informática pelo Berkman Center, da Harvard Law School. Atualmente é intercambista no programa de Visiting Schollar da Fordham Law School. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutorando em Direito. Pós-graduado em Direito Civil e Graduado em Direito pela UFPE. Coordenador do livro “Direito da Informática: temas polêmicos” (Edipro, 2002) e co-autor do livro “Internet Legal: o Direito na Tecnologia da Informação” (Ed. Juruá, 2003). Editor da Revista Eletrônica InfoJus.com.br. Publicou ainda os seguintes livros: “Juizados Especiais Cíveis – Comentários à Lei 9.099/95” (ed. Saraiva) e “Responsabilidade por publicações na Internet” (ed. Forense). Tem diversos artigos publicados em revistas jurídicas.
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Eduardo Melo
Formado em Direito e Informática, dentre as principais graduações, com pós-graduações em Direito Processual Civil Contemporâneo - UFPE; Direto Contratual - UFPE; Direito Civil e Empresarial - UFPE; MBA em Gestão Estratégica em Marketing - UFPE; MBA em Marketing de Vendas - Faculdade Metropolitana - SP; MBA em Professional Self Coaching - Faculdade Metropolitana - SP; Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia - UFPE; Coo escritor e organizador da coletânea Estudos Contemporâneo do Direito Processual Civil (04 volumes)-UFPE; professor de cursinho preparatório para concursos há mais de 10 anos; Coaching de performance para concursos e entusiasta em mudança de vida de seus alunos a partir do concurso público.
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Érika Lócio
Locações e Adjudicação Compulsória
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Eurípedes Brito Cunha Jr.
Advogado de Brito Cunha Advogados Associados. Professor de Direito da Informática da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador. Ex-presidente (2003/2004) e Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador e em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Co-autor dos livros “Direito da Informática: temas polêmicos” (Edipro, 2002) e “Internet Legal: o Direito na Tecnologia da Informação” (Ed. Juruá, 2003).
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Flávio Augusto Lima da Costa
Advogado e Consultor Jurídico. Especialista em Sistemas de Informação pela Universidade Gama Filho. Bacharel em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau. Bacharel em Ciências Náuticas pela Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM). Professor das disciplinas de Introdução à Lógica de Programação e Lógica de Programação Avançada no IBRATEC. É certificado ITIL-F e Membro do PMI-PE. Líder de Projetos de implantação de Sistemas de Gestão Empresarial (ERPs) na iniciativa privada, atuando desde a análise de aderência dos produtos até a efetiva entrega dos projetos, considerando a integração dos processos e adotando, sistematicamente, os modelos de Governança Corporativa e de TI. No segmento público ocupou o cargo de Diretor de Informática do Tribunal de Justiça de Pernambuco (2006/2007), tendo participado do Comitê Gestor de Sistemas Informatizados, que analisou as soluções para a implantação do processo eletrônico no Poder Judiciário Estadual. Atualmente ocupa o cargo de Controlador Geral do Município da Vitória de Santo Antão/PE.
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Guilherme da Rocha Ramos
Delegado de Polícia Federal, de outubro/2003 a novembro/2005, tendo ministrado aulas de Polícia de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, em setembro de 2005, às turmas de Delegado de Polícia Federal na Academia Nacional de Polícia (ANP), no Distrito Federal. Promotor de Justiça Militar (da União) desde novembro/2005, freqüentemente ministrando palestras e cursos (teóricos e práticos) de Direito Penal Militar e de Direito Processual Penal Militar para as Forças Armadas, e de Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar em Cursos Preparatórios para Concursos do Ministério Público Militar, da Magistratura Militar da União e da Defensoria Pública da União. Professor de Direito Penal Tributário do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário da Universidade Dom Bosco – UNDB (São Luís/MA), em dezembro/2004. Professor de Direito Processual Penal do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público no Espaço Jurídico, em outubro/2007 e entre abril e agosto/2008. Professor de Legislação Penal Especial do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais no Instituto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Jurídico – IDAJ, entre maio e junho/2008. Professor de Direito Penal Militar e de Direito Processual Penal Militar do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais Militares da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco – SDS/PE, em 2013.
