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Kelvin Gomes
Advogado, sócio titular do Escritório Kelvin Gomes Advocacia e Assessoria Jurídica, sediado em Caruaru/PE, onde presta serviços jurídicos de assessoria e consultoria a pessoas físicas e jurídicas, de direito privado e de direito público; com experiência prática em Direito Eleitoral, Direito Condominial e Direito Civil. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Caruaru (2022-atual). Graduado em Direito pela UniFavip DeVry - Faculdade do Vale do Ipojuca (2013). Especialista em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública, pelo Damásio Educacional - DeVry (2017). Especialista em Ciência Política e Estratégia Eleitoral, pelo Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES/UNITA (2022). LLM em Direito Eleitoral pela LM2 Academy - FAEX. Foi aluno do Projeto de Extensão Científica do Tribunal do Júri - PROJURIS UniFavip DeVry, onde pôde atuar diretamente na tribuna, ainda enquanto acadêmico, acompanhado pelas Professoras Coordenadoras do referido Projeto de Extensão. Fez o Curso de Liderança na Prática - LabX (2016) e foi membro do Núcleo Recife (2017) ambos da Fundação Estudar. Trabalhou com Gestão Pública, desempenhando as funções de Assistente de Departamento de Pessoal no Expresso Cidadão Caruaru (2010/2011), órgão vinculado à Secretária de Administração do Estado de Pernambuco; foi Estagiário de Direito na Procuradoria Seccional Federal em Caruaru (2011/2013), da Advocacia Geral da União - AGU; Assessor Jurídico (2013/2015), Secretário de Administração (2015) e Procurador Geral (2015) do Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco; Assessor Jurídico (2017) do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco; Assessor Jurídico (2019), Secretário de Administração (2019) e Coordenador de Controle Interno (2020) do Município de Catende, Estado de Pernambuco; e, Coordenador de Controle Interno (2021/2022).
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Larissa Almeida
Juiza de Direito TJ-RN
Juiza Auxiliar Junto a Gabinete Ministro do TSE
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Lauro Santos
Lauro Santos
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Léo da Silva Alves
Professor de Direito Disciplinar em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Pública – IDP/Brasília; e FIR (Faculdade Integrada de Recife). Foi, ainda, professor de Direito Administrativo da Universidade Católica de Brasília e da Faculdade de Direito da então Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (UniDF). Professor convidado da Academia Nacional de Polícia, do Instituto Serzedello Correa (TCU) e de Escolas de Governo de 21 Estados.
Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal; membro do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal; comendador da Ordem de São Lázaro de Jerusalém; Vice-Presidente da Associação Brasileira de Advogados e Vice-Presidente da Academia Luso-Brasileira de Direito Administrativo.
Coordenou dezenas de eventos jurídicos nacionais e internacionais. Presidiu, entre outros, o Seminário Internacional de Direito Administrativo Comparado, realizado em Coimbra, Portugal, o Encontro Jurídico-Parlamentar, na Assembleia da República, em Lisboa, e o Seminário Internacional de Controle, em Buenos Aires. Presidiu, recentemente (janeiro de 2012) o Encontro Internacional de Juristas, desenvolvido nas cidades portuguesas de Lisboa e Sintra.
Foi, por duas vezes, presidente dos trabalhos da Sociedade Internacional de Criminologia, órgão consultivo da ONU e do Conselho da Europa. Presidiu a segunda sessão plenária do 13º Congresso Mundial de Criminologia, com 2.500 juristas de 51 países.
Possui atividade integrada a juristas da Universidade de Coimbra, da Universidade Lusíada do Porto, da Universidade de Neuchátel, Suíça, e da Universidade de Paris.
É autor de 37 obras sobre Direito Disciplinar e Controle da Administração Pública. Tem mais de 700 outros títulos publicados nas principais revistas jurídicas do país, e coordenou a coleção RH, com 11 volumes sobre administração de incidentes na área de pessoal no serviço público.
Atuou e coordenou mais de 1.700 cursos e conferências sobre responsabilidade de agentes públicos.
Há anos treina os quadros do Governo Federal, do Congresso Nacional, dos Tribunais Superiores, de governos estaduais, de autarquias e de empresas públicas de todo o país. Possui elogio formal, em sessão plenária do Tribunal de Contas da União – publicado em Diário Oficial (DOU de 29.06.98, pág. 12 – Seção I), em razão da sua contribuição à Administração Pública do Brasil.
Presidiu o Conselho Editorial do Grupo CONSULEX, responsável pelas principais publicações jurídicas do Brasil; e, durante 10 anos, foi um dos um dos seus diretores.
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Luiz Carlos
luiz
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Luiz Fernando Martins de Castro
Advogado em SP, sócio de Martins Castro Monteiro Advogados, Doutor em Direito e Informática pela Universidade de Montpellier – França, Membro da Comissão de Informática do Conselho Federal da OAB, e Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito e Tecnologia da Informação da ESA-OAB/SP.
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Madson Aquino
Mestrando em Direito Penal. Advogado Criminalista
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Manuel Martin Pino Estrada
Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito Privado e Processual Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), pesquisador na área de Direito da Informática dando ênfase na área do Direito do Trabalho, especificamente no estudo das relações trabalhistas na internet, mundos virtuais, robótica, convergência tecnológica, redes sociais virtuais, computação em nuvem e no teletrabalho. Autor do livro "Análise Juslaboral do Teletrabalho" e de 60 artigos jurídicos sobre o tema.
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Marcos José Carvalho de Andrade
Servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco desde julho de 1996; Chefe da Seção de Contas Eleitorais – SECOE do TRE-PE desde 2006; Membro do grupo de testes/homologação dos Sistemas de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE-Cadastro e SPCE-Analista) do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, desde março de 2012, Membro do Grupo de Trabalho – Prestação de Contas Eleitoral (GT-CONTAS) do TSE.
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Marcos Vinícius Barros Ottoni
Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – CEUB.
Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (2017-2019).
Certificação em Data Protection Officer-European Centre on Privacy and Cybersecurity(ECPC-B)-Maastricht University, Bruxelas-Bélgica (2020).
Certificação em Privacidade e Proteção de Dados – DataPrivacy Brasil (Turma 22 – 2020).
Servidor Público Federal, lotado na Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda (1995-2000), na Coordenação Geral da Dívida Pública-CODIP, responsável pela emissão e controle de títulos públicos federais.
Curador Especial do Supremo Tribunal Federal (2003-2004) e do Superior Tribunal de Justiça (2005-2007) para Sentenças Estrangeiras.
Pós-Graduação em Direito Econômico e das Empresas, pela Fundação Getúlio Vargas (2001-2002)
Pós-Graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (2005).
Coordenador Geral Jurídico da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços – CNSaúde | Brasília, DF
Conselheiro da Primeira Câmara, do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (2007).
Conselheiro da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (2013-2015).
Sócio fundador de Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados.
