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Samuel Oliveira Cersosimo
Assessor de Magistrado no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Professor da Especialização em Direito Processual Civil do Curso Jus Podivm. Professor convidado da disciplina Processo Eletrônico em cursos de graduação e pós-graduação. Diretor de Internet do Instituto Brasileiro de Direito da Informática. Especializado em Direito Público pelo Instituto de Educação Superior Unyahna. Bacharel em Direito pela Universidade Salvador - Unifacs. Graduando em Sistemas para Internet na Universidade Salvador - Unifacs. Possui extensão universitária em Direito da Tecnologia da Informação e em Gerência de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas.
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Sérgio Paulo Ribeiro
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Solon Mariz de Moraes Júnior
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2006) e em Licenciatura em Estudos Sociais pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (1993). Especialização em Direito Civil (Empresarial) e Processual Civil. Ex-Assessor de Gabinete da Secretaria de Administração de Pernambuco, ex-membro das Comissões Coordenadoras de Seleções Simplificadas e Concursos Públicos promovidos pela Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco. Ex-Pregoeiro de Comissão Permanente de Licitação/SAD. Técnico Judiciário - TJPE. / Membro e Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações-OSE. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Direito Administrativo, especialmente nas searas dos Contratos Administrativos e Licitações Públicas. Ex-Professor em Módulo de Contratos Administrativos - Pós-graduação Adm. Pública FIR / Estácio de Sá. Professor de Módulos de Pós-Graduação da Escola de Magistratura de Pernambuco e da Faculdade Santa Maria; Professor convidado da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco - Módulo de pós-graduação FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO; Professor de Cursos de Formação e Capacitação de Pregoeiros junto ao Instituto de Magistrados do Nordeste - IMN; Professor em diversos Cursos de Formação e Capacitação de Servidores Públicos Estaduais, junto a instituições como o CEFOSPE, o IAUPE e a ESMAPE.
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Valdecir Fernandes Pascoal
Graduado em Direito, Economia e Administração. Pós-Graduado em Direito Constitucional e Administrativo (UFPE).
É Conselheiro Vice-Presidente do TCE-PE e Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil ( ATRICON). É Presidente do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCOR).
Foi Auditor das Contas Públicas domTCE-PE, Auditor Financeiro da Sefaz-PE e Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-PE.
Publicou os seguintes livros: 1) A intervenção do Estado no Município: o papel dos Tribunais de Contas (Editora Nossa Livraria, 2000); 2) Direito Financeiro e Controle Externo (Editoria Campus Elsevier, 2002); 3) Palavras, Textos e Contextos: Tribunais de Contas, Gestão Pública e Cidadania (Editora Bagaço, 2009).
É Professor de Direito Financeiro e Controle Externo da Escola de Contas Públicas do TCE-PE. Já exerceu atividade docente no curso de Pós-Graduação da Faculdade Boa Viagem (PE), nos cursos preparatórios para concursos públicos Idaj, Espaço Jurídico, Bureau Jurídico e ATF Cursos, todos na disciplina Direito Financeiro e Controle Externo da Administração Pública.
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Valdecy Gusmão
Oficial Titular do 3º Registro de Imóveis da Comarca do Recife
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Victor Epitácio Cravo Teixeira
Procurador-Geral da Anatel. Foi coordenador-geral de Atos Normativos e Supervisão Ministerial da Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações. Trabalhou na Procuradoria Federal Especializada da Anatel entre 2007 e 2011, como gerente de Procedimentos Regulatórios da Gerência-Geral de Consultoria, e na Procuradoria Federal Especializada do INSS em Campo Grande (MS). Integrante da carreira de Procurador Federal da Advocacia Geral da União desde 2006, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista em Regulação das Telecomunicações pela Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). É mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB, onde é professor voluntário de Direito Administrativo. É autor de diversos artigos jurídicos sobre telecomunicações, novas tecnologias e regulação econômica.
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Vinicius de Negreiros Calado
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2000), com especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2002). Obteve o primeiro lugar na seleção para o programa de mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2010), sendo aprovado com distinção em sua defesa pública (2012). Atua como professor de Direito Civil e Consumidor na UNICAP (desde 2011) e na Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO (desde 2004), já tendo sido coordenador do Curso de Direito daquela instituição entre 2005 e 2007. Sócio fundador (2010) e vice-presidente da FEPODI - Federal Nacional dos Pós-graduandos em Direito (2011-2013). Sócio fundador e ex-presidente da APPODI - Associação Pernambucana de Pós-graduandos em Direito (2010-2012). É ainda advogado do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, além de sócio do escritório Calado & Souza Advogados Associados e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PE (2013-2015). Autor do livro “Responsabilidade médica e dever de informar” da editora Juruá (2014).
