Conselho democrático - Anamatra quer que juízes controlem Poder Judiciário

A falta de democracia interna no Poder Judiciário levou a Associação Nacional d...

Vladimir Passos de Freitas diz que crise não pode desanimar juízes

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Único imóvel residencial não pode ser penhorado, mesmo estando alugado a terceiros

O fato de o proprietário de único imóvel residencial alugá-lo a terceiro...

TJSP decide sobre competência em ações por dano moral cometido via Internet

Depois do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ter decidido sobre o foro competente ...

STJ decide incidência de capitalização de juros em contrato de crédito educativo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve apreciar se cabem ou não os...

STF: prazo para intimação do IMP corre a partir da entrada do processo nas suas dependências

O Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (5/11) que o prazo de intimação pessoal do Min...

Erro na publicação de telefone em páginas amarelas pode gerar dano moral

A Editora Páginas Amarelas, EDIB, de Copacabana (RJ), deve pagar indenização de...

Secretário do IMP participa de Congresso Internacional sobre Administração Pública

  Na foto, o Juiz Élio Siqueira é o segundo da esquerda para direita O Ju...

Juízes entregam ao Supremo propostas para nova Loman

A Associação dos Magistrados Brasileiros entregou ao Supremo Tribunal Federal as propo...

Aspectos legais do software livre serão debatidos em Seminário do IBDI/IMP

No Seminário Internacional do IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Inf...

Ministro Castro Meira defende comissão para aferir merecimento de magistrado à promoção

A escolha do magistrado para compor um tribunal por merecimento necessita de dados concretos e de se...

Banco deve indenizar dano moral sofrido por cliente em porta dotada de detector de metais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisã...

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Aprovado na Câmara projeto que trata de crimes de informática

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 84/99, na forma do substitu...

Parcelamento de débito tributário antes da denúncia extingue a punibilidade

O parcelamento do débito tributário deferido antes de recebida a denúncia extin...

Supermercado é responsável pela indenização à família de pessoa levada de seu estacionamento e morta posteriormente em outro local

Pedido de vista do ministro Ari Pargendler interrompeu o julgamento do processo que envolve o Hiperm...

O simples ajuizamento de ação revisional de débito não impede a negativação do devedor, sendo necessário o depósito da parte incontroversa

O procedimento que impede a inclusão dos devedores de quantias elevadas em cadastros restriti...

Ações envolvendo Caixa de Assistência da OAB devem ser julgadas pela Justiça Federal

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que as Caixas de Assistência s...

IMP e IBDI realizam seminário internacional de Direito da Informática

No dia 21 de novembro deste ano, o IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Infor...

OAB paulista quer detalhes de representações contra juízes

Por Zínia Baeta Texto transcrito do jornal Valor Econômico. Pela primeira vez, a sec...