São devidos direitos autorais pela execução de músicas em festas públicas, ainda que sem cobrança de ingressos

Ainda que o espetáculo musical carnavalesco tenha sido realizado sem cobrança de ingre...

Juízes pernambucanos participam de painel sobre Reforma do Judiciário no Congresso da AMB

O segundo dia do XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados (24.10.03) foi marcado pela discuss&atild...

AMB apresenta propostas para melhorar a Justiça brasileira

Tornar definitivas as sentenças de primeiro grau em alguns casos é uma das propostas l...

Juízes internautas se reúnem em encontro paralelo ao Congresso de Magistrados

Paralelamente ao XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados ocorreu o I Encontro de Juizes Internauta...

Cabe cautelar em REsp para garantir o fornecimento de medicamento

O menor J.C. portador da doença Werding Hoffmann (atrofia muscular espinhal - SMA) continuar&...

CARTA DE SALVADOR - Conclusões do XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados

A magistratura nacional, reunida em Salvador no XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados, de 22 a 2...

Revista do CJF aborda Reforma do Judiciário, Administração da Justiça e Direito autoral

A edição n. 21 da Revista CEJ divide o título de atração principa...

CJF publica resolução que restringe acúmulo da magistratura com magistério

Foi publicada a Resolução 336 do Conselho da Justiça Federal (STJ), que pro&iac...

Cabe liminar em cautelar para dar efeito suspensivo a REsp, mesmo quando este não tenha sido interposto, em casos excepcionais

O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi&cc...

Pensão por morte concedida antes da legislação vigente tem direito aos percentuais de reajuste atuais

O percentual de cálculo do valor da pensão por morte concedida anteriormente às...

Cabem direitos autorais sobre as trilhas sonoras das obras exibidas nos cinemas

Os exibidores de obras cinematográficas são responsáveis pelo pagamento de dire...

TJ-RJ se reorganiza e torna-se um exemplo para o país

A idéia de que São Paulo é uma máquina de trabalho e eficiência, e...

Retirada de PL sobre estatuto da magistratura irrita deputado

A crise entre o Judiciário e o Executivo já rebateu no Legislativo. O deputado Jos&eac...

CJF aprova regras que restringem acúmulo da magistratura com magistério

Ficará proibido o exercício de outro cargo ou função pelo magistrado fed...

STJ mantém súmula sobre isenção da Cofins

A súmula 276, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da isençã...

Beneficiária tem direito a receber seguro contra incêndio se não teve participação no ato criminoso

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concordou com a decisão do Tribun...

Processo virtual será demonstrado às Turmas Recursais no PR

Hoje, dia 10, às 9h30, o juiz federal Tadaaqui Hirose, do Tribunal Regional Federal da 4ª...

Vice-Presidente do STJ defende uso da certificação digital em todo sistema Judiciário do país

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu a a...

Juiz impede ex-empregado de empresa de abrir firma concorrente na mesma região

Recentemente uma sentença de 11a Vara Cível de Brasília decidiu que a abertura,...

Acompanhe o roteiro da Secretaria de Reforma do Judiciário

Por sua própria experiência profissional, o advogado Sérgio Renault, titular da ...