Erros Diplomáticos
Autor: Márcio Chalegre Coimbra - Fonte: Infojus O saudoso embaixador Roberto Campos dizia que a diplomacia é a arte de ver antes, não necessariamente de ver mais, e nunca ver demais. Tudo indica que este, assim como outros ensinamentos, foram deixados de lado pelos respons&...
O CAN SPAM é aprovado com emendas no Senado dos EUA
Autor: Demócrito Reinaldo Filho - Fonte: IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática O Senado dos EUA aprovou ontem (dia 22.10), em votação unânime (97 a 0), o CAN-SPAM Act, lei que proíbe o envio de mensagens eletrônica...
Privacidade na Internet
Autor: Rafael José de Menezes - Fonte: IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática São muitos os elogios à informática e à internet, pela sua importância no mundo moderno, diminuindo distâncias e facilitando nossa...
Proteção ao Software
Autor: Rafael José de Menezes - Fonte: IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática Como é sabido, o mundo atual não funciona sem o computador (ordinateur - põe "ordem"), que faz parte da rotina do homem. E a internet &eacu...
Propaganda e Realidade
Autor: Maria Lucia Victor Barbosa - Fonte: Infojus Na obra mais importante sobre política, O Príncipe, Nicolau Maquiavel ensinou: “os homens são tão pouco argutos, e se inclinam de tal modo às necessidades imediatas, que quem quiser enganá-los enc...
Do ofício de jurista
Autor: João Baptista Herkenhoff - Fonte: Infojus O ofício de jurista não se pode desligar do ser humano e fundar-se em abstrações. Os juristas estão vocacionados para a comunicação e o encontro... No escritório... o cliente abre ...
\"Capitalismo Envergonhado\"
Autor: Maria Lucia Victor Barbosa - Fonte: Infojus Em 1914, a Social-Democracia alemã era poderosa. Com um orçamento perto de 2 milhões de marcos, contava com mais de um milhão de filiados, mesmo tendo sofrido forte repressão no regime imperial alemão f...
STJ: cabe ao Conselho Monetário fixar a taxa de juros em contratos bancários
Autor: WebMaster - Fonte: Infojus A fixação dos juros cobrados em transações comerciais, como, por exemplo, entre o consumidor e lojas, não pode ultrapassar 12% ao ano, conforme determina o decreto 22.626/33, mais conhecido como Lei da Usura. Porém, no ...
O Vôo da Águia Republicana
Autor: Márcio Chalegre Coimbra - Fonte: Infojus Os críticos dos EUA devem estar desolados. Os números relativos ao crescimento da maior economia do planeta, recentemente divulgados, mostram uma recuperação invejável, ou seja, ao contrário de to...
Aborto: o existencial suplanta o jurídico?
Autor: João Baptista Herkenhoff - Fonte: Infojus Não pretendemos dizer a última palavra sobre este grave e controverso tema. Entendo, entretanto, que o debate seja sempre benéfico e pode trazer luz ao exame dos mais diversos assuntos. A Declaraçã...
Democracia, um tremendo mal-entendido
Autor: Maria Lucia Victor Barbosa - Fonte: Infojus Em seu livro Raízes do Brasil, Sérgio Buarque de Holanda afirmou que “para nós a democracia é um tremendo mal-entendido”. Ele estava certo e não só entre nós é assim como em to...
Paranóia e Poder
Autor: Maria Lucia Victor Barbosa - Fonte: Infojus Não deixa de ser fascinante imaginar como funciona a mente daqueles que alcançam o poder, sobretudo, muito poder, pois o excesso desse elemento parece perturbar os que o detém. No mínimo, pode-se dizer que o poderoso...
Direito das Novas Tecnologias
Autor: Mário Antônio Lobato de Paiva - Fonte: IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática No início do mês do corrente ano estivemos na cidade de Porto Velho proferindo conferência no Ciclo de palestras sobre o Consumidor e a In...
Discussões Legais do Software Livre
Autor: Rodrigo Guimarães Colares - Fonte: IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática O programa de computador, segundo a Lei do Software brasileira (LDS - Lei n. 9.609/98, art. 1º), é a expressão de um conjunto organizado de instru&c...
Cidadania do idoso
Autor: João Baptista Herkenhoff - Fonte: Infojus A ordem do Ministro da Previdência, depois revogada, bloqueando o pagamento de benefícios de que são credores os maiores de 90 anos, repõe na mesa de debates a questão da Cidadania do idoso. O respeito ...
Questões técnicas dificultam condenações por crimes cometidos na Internet
Autor: Demócrito Reinaldo Filho - Fonte: IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática Sempre imaginamos que a parte mais complicada na tarefa de persecução dos criminosos que atuam no ciberespaço estaria na sua identificaç&ati...
Os Tribunais de contas e seu papel
Autor: João Baptista Herkenhoff - Fonte: Infojus A corrupção é uma ameaça à Democracia. Nas ditaduras a corrupção grassa, e até com mais desenvoltura, à falta do permanente foco de fiscalização por parte da impr...
Viajar é gostoso
Autor: Maria Lucia Victor Barbosa - Fonte: Infojus Li nos jornais o que disse o presidente da República: “viajar é gostoso”. Concordo inteiramente com ele. Pudesse viajava também, mas como tudo que preciso ou desejo pago com meu salário, não d&aacu...
2003 em Retrospectiva
Autor: Márcio Chalegre Coimbra - Fonte: Infojus Enquanto um novo ano se inicia, cheio de esperanças e promessas, devemos lembrar alguns fatos que foram marcantes no ano que passou, ou seja, realizar uma espécie de balanço, algo que já se tornou um háb...
PMDB velho de guerra
Autor: Maria Lucia Victor Barbosa - Fonte: Infojus Quem gosta de se referir ao seu partido como “PMDB velho de guerra”, acentuando os erres com sotaque sulino, é o governador do Paraná Roberto Requião. Dono de um estilo estrondoso, especialista em violênci...
